(untitled) (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020)
A violência é um fenômeno complexo e existem inúmeros fatores que podem ser apontados como desencadeadores, tais como: culturais, sociais, familiares e comunitários. A violência contra crianças e adolescentes faz parte do dia a dia de nossa sociedade e não se trata de um assunto novo, por isso o objetivo aqui é dar ênfase à análise da violência sexual intrafamiliar, trazendo- a como um fenômeno complexo, que ocorre em qualquer classe social, etnia, faixa etária, sociedade, envolvendo conteúdos de difícil compreensão, e potencialmente apresentando risco de vida aos envolvidos. Dentre as violências cometidas, a sexual intrafamiliar é uma das mais complexas, pois o abusador muitas vezes é aquele que deveria zelar pelo bem-estar da criança. A elaboração deste resumo foi realizada a partir de pesquisas bibliográficas relacionadas a essa temática; o que nos leva analisar e discutir o enfrentamento desse problema é que os profissionais assistentes sociais devem trabalhar na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, assim como a superação das situações que a violam garantindo-lhe todos os cuidados necessários a sua reinserção ao convívio familiar ou então seu afastamento. As mudanças ocorridas com a Constituição Federal de 1988 e, com o ECA, tiveram reflexos especialmente nos sistemas de proteção da criança e do adolescente, pois a politica de atendimento as mesmas, passa a ser considerada básica em nossa sociedade. Conforme o ECA, sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, o Conselho Tutelar deve ser acionado onde após análise das situações especificas de cada caso o conselheiro aplicará as medidas necessárias a sua proteção. Sabe-se que a nível nacional que as denuncias de violência sexual só vêm aumentando, tendo em vista que, segundo o Portal dos Direitos da Criança e do adolescente, em 2009 foram registradas 15.345 denúncias de abuso sexual infanto-juvenil, e 45 mil em 2010. Não sabemos ao certo se os casos de abusos aumentaram ou se as pessoas estão tomando consciência de seu papel na sociedade e denunciando. Após a denuncia os casos são encaminhados para a justiça e muitos casos chegam para o assistente social, que busca ações a fim de garantir proteção à criança e/ou adolescente. O profissional começa um processo de analise onde a família é acolhida, tendo por principal objetivo verificar o grau de risco em que a criança está submetida assim como conhecer a realidade sócio econômica da mesma. Trabalhar com as múltiplas expressões da violência na atualidade é uma iniciativa que não se limita somente ao Serviço Social, mas é um desafio que deve ser discutido por toda a sociedade, não se pode apenas criar medidas para reinserir a criança, é também necessário criar meios para que crianças nunca passem por situações que lhe ponham em risco. É necessário preparar profissionais para lidar com essas situações delicadas, de forma que possam atender as vitimas, e assim garantir seus direitos.