(untitled) (Anais do Salão Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, 2013)
Com vistas a garantir a qualidade higiênico-sanitária, os estabelecimentos produtores de alimentos devem adotar procedimentos de boas práticas. Assim, pode-se minimizar o risco de doenças transmitidas por alimentos e promover a saúde dos consumidores. O objetivo deste trabalho foi conhecer a adequação das condições higiênico-sanitárias à legislação nacional e estadual de uma padaria da cidade de Itaqui-RS. A avaliação foi realizada no ano de 2012, através da aplicação de uma lista de verificação desenvolvida de acordo com a Resolução da ANVISA RDC Nº 216/2004 e a Portaria Nº 78/2009 da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Os itens avaliados foram as condições das edificações, a higienização de equipamentos, móveis e utensílios, o tratamento de resíduos, as condições das matérias-primas, os procedimentos dos manipuladores, a documentação, o controle integrado de pragas, o abastecimento de água, dentre outros requisitos. As opções de preenchimento eram Sim, quando havia atendimento ao item observado, Não quando não havia e Não aplicável quando o item não era pertinente ao estabelecimento. O estabelecimento apresentou irregularidades em 100% dos quesitos documentação e responsabilidade e transporte do Alimento; em 73,4% das funções dos manipuladores, 65,4% das atividades de preparação dos alimentos, em 58,4% das condições das matérias primas e 55,6% na exposição do alimento ao consumidor. Os itens que obtiveram mais de 50% de regularidades foram os procedimentos de higienização de equipamentos, móveis e utensílios (52,9%), o controle integrado de pragas (57,1%), o abastecimento de água (66,6%) e o tratamento de resíduos (66,6%). Esses resultados demonstram uma inadequação à legislação sanitária vigente no país e sugerem que os alimentos comercializados possam estar oferecendo risco à saúde da população, visto que esse elevado número de irregularidades nas diversas fases do seu processo pode levar à contaminação dos alimentos. Tornam-se necessárias medidas de correção dos procedimentos, bem como um conhecimento maior acerca da legislação sanitária por parte dos responsáveis pelo estabelecimento, a fim de garantir a segurança dos alimentos produzidos.