ALTERNATIVA LOCACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS

  • Juliana Araújo Pereira
  • Michele Barros de Deus Chuquel da Silva
  • Jaqueline Prestes de Cristo
  • Morgana Belmonte
  • Carlos Vinícius da Cruz Weiss
Rótulo Planejamento, ambiental, Gerenciamento, resíduos, Alternativa, locacional, Legislação

Resumo

A ocorrência da disposição inadequada de resíduos sólidos é uma das principais causas de contaminação e degradação ambiental, podendo causar mortandade de organismos e afetar a saúde da população. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, pela lei n° 12.305/10 determina diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos no país. Além disso, a mesma estabelece a responsabilidade compartilhada entre os geradores e o poder público. Contudo, existem centenas de casos de lugares insalubres pelo descarte inapropriado de resíduos, denominados de lixões, espalhados em diversas regiões brasileiras. Os tais, possuem características de áreas altamente perigosas para o meio ambiente e a sociedade. Portanto, o estudo de alternativa locacional é uma etapa importante do processo de avaliação de impacto ambiental para evitar a contaminação e degradação ambiental. Essa prática, sobretudo, auxilia na extinção dos lixões e na gestão adequada dos resíduos sólidos, pois são consideradas diretrizes para além da política ambiental existente, estabelecendo normativas para a criação de aterros sanitários, que são obras projetadas sob critérios técnicos, que tem por finalidade garantir a disposição adequada dos resíduos sólidos com o mínimo de impactos à saúde pública e ao meio ambiente. Diante disso, esse estudo visa apresentar critérios pertinentes para uma alternativa locacional de implantação de um aterro sanitário em um município de pequeno porte no Sul do Brasil. Para a metodologia, efetuou-se uma pesquisa bibliográfica com o levantamento de diretrizes técnicas e legais que envolvem critérios pertinentes para o empreendimento vigente, como o tempo de vida útil, a proteção da vegetação, distanciamento de vias públicas, declividade de terrenos, direções dos ventos, distanciamentos de núcleos populacionais, distanciamentos de corpos hídricos, distanciamento de área urbana, tipo e espessura do solo, bem como distanciamento de unidades de conservação. Foram consultadas 4 instituições com normativas e critérios principais para atingir o objetivo deste estudo. São elas: Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA n° 404/08; o novo Código Florestal Brasileiro pela lei n°12.651/12; a Diretriz técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM n° 04/2017 e a Associação Brasileira de Normas técnicas - ABNT/NBR 13896/97. A localização da área de estudo compreende o município de São Lourenço do Sul, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(2021) abrange uma área de 2.036 km, com cerca de 43.501 habitantes. Foi utilizado o software ArcGis 10.4.1 para a construção de mapas que incluíam demonstrações de áreas de corpos hídricos, vegetação, declividade, lençol freático, comunidades quilombolas, núcleos urbanos e vias de acesso, estes foram os parâmetros dos critérios considerados. Com isso, foram demarcadas três alternativas locacionais e a partir da análise destes parâmetros foi escolhida uma, no sul do município, onde não havia restrições quanto ao uso da terra e considerando o distanciamento da área urbana, que deve ser favorável quanto ao deslocamento. Do mesmo modo, recomenda-se que o empreendimento seja construído no sentido contrário do vento nordeste, que é o predominante na região, para não espalhar odores para outras áreas, que incluem ocupações urbanas. Esses critérios são primordiais para se iniciar um estudo de alternativas locacionais para a implementação de um aterro sanitário por uma questão de segurança, prevenção, preservação e, respectivamente, melhor gestão e manejo das atividades. Desse modo é possível evitar a contaminação, degradação e extinção de espécies, dentre outras consequências. Esse estudo pode contribuir no planejamento inicial de obras de aterros sanitários em municípios de pequeno porte, que muitas vezes possuem grandes gastos para o envio dos resíduos a outras localidades, ou mesmo que acabam direcionando os mesmos de forma inadequada causando diversos impactos ambientais. Todavia, vale salientar que para a implementação de um empreendimento de grande potencial poluidor como um aterro sanitário, se fazem necessárias a realização de diagnósticos mais pontuais e estudos ainda mais aprofundados.

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Publicado
2022-11-23
Como Citar
ARAÚJO PEREIRA, J.; BARROS DE DEUS CHUQUEL DA SILVA, M.; PRESTES DE CRISTO, J.; BELMONTE, M.; VINÍCIUS DA CRUZ WEISS, C. ALTERNATIVA LOCACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 2, n. 14, 23 nov. 2022.