PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL NA INTERNET

  • Maina Saldanha Garcia
  • Julia Arnt Machado
  • Eduardo Cechin da Silva
  • Ana Carolina Alves Minuzzo
  • Jaina Raqueli Pedersen
Rótulo Pornografia, infantojuvenil, Exploração, sexual, crianças, adolescentes, Violência, Sexual, Vingança

Resumo

O trabalho tem como tema de estudo a pornografia infantojuvenil na internet, sendo fruto da pesquisa em andamento A pornografia infantojuvenil na internet enquanto forma de manifestação da exploração sexual de crianças e adolescentes: desvendando suas particularidades, que visa analisar os processos sociais que se articulam na constituição do fenômeno da pornografia infantojuvenil na internet, a fim de demostrar as particularidades dessa violação de direitos. Aqui, apresenta-se os resultados encontrados a partir do estado da arte sobre a temática, considerando os trabalhos inseridos no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, publicados nos anos de 2008 a 2019, nas áreas do Serviço Social e Direito, usando dos descritores pornografia infantil na internet e exploração sexual de crianças e adolescentes. É uma pesquisa exploratória com enfoque qualitativo, a qual emprega para coleta de dados à pesquisa bibliográfica. Através da pesquisa na área do Serviço Social, usando os dois (02) descritores, encontra-se vinte e seis (26) trabalhos publicados, nos quais as categorias que mais surgem são a violência sexual, o abuso sexual, exploração sexual e a violência sexual contra crianças e adolescentes. Com as informações coletadas na referida análise, observa-se que nenhum material aborda como tema de estudo a pornografia infantojuvenil na área do Serviço Social. Na área do Direito, usando os descritores já citados, encontra-se quatorze (14) resultados, entre os quais cinco (05) não apontam resultados sobre a pornografia infantil, três (03) a conceituam, dois (02) como exploração sexual, dois (02) trazem como um crime, um (01) como abuso sexual e apenas um (01) evidencia a pornografia como tema central do estudo, discutindo a pornografia da vingança. Tendo em vista a carência de trabalhos, aprofundou-se a análise no trabalho que aborda a pornografia da vingança, o qual cita os processos sociais que constituem este fenômeno. Cita-se através deste estudo, que a pornografia da vingança é o ato que expõe através da internet, fotos ou vídeos com a intenção de constranger a vítima, sem a sua autorização, seja através de cenas de sexo ou nudez. Desta forma, o crescimento do uso da internet desenvolve cada vez mais fenômenos, desde facilitar a comunicação e informação entre grupos de pessoas, como desenvolver crimes digitais e suas novas formas, como é o caso da pornografia. No Brasil, dois casos de adolescentes ganharam bastante repercussão, uma de dezessete (17) anos e outra de dezesseis (16), se suicidaram após o compartilhamento das suas imagens íntimas na internet, apontando para os gravíssimos impactos que essa violação causa. Vale destacar que, a pornografia da vingança é uma forma de violência de gênero, pois a grande maioria das vítimas são mulheres, em ocorrência de uma sociedade pautada no machismo, sendo ancorada historicamente no patriarcado, que impõe padrões do homem que deve dominar, e da mulher que deve ser dominada. Assim, a pornografia da vingança destaca-se por ser uma nova forma de violência de gênero, que surge, da expansão das tecnologias de informação, junto da internet, trazendo impactos a sua esfera psíquica através da humilhação, aflição e sofrimento, com o intuito de desclassificar as mulheres diante do meio social em que vivem. Diante das discussões apresentadas brevemente, além de destacar a carência de produções de pornografia infantojuvenil, apontando para a necessidade produzir sobre a temática, demonstra-se que dado a expansão das tecnologias de informação e comunicação advindas da internet, cabe as famílias, Estado e a sociedade em geral, desenvolver políticas que visam a educação sobre o uso consciente da internet, no sentindo de prevenir e proteger crianças e adolescentes da violação de seus direitos, para além das medidas punitivas para os autores dos crimes sexuais, mas também, conscientizar a população sobre o uso correto das tecnologias.

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Publicado
2022-11-23
Como Citar
SALDANHA GARCIA, M.; ARNT MACHADO, J.; CECHIN DA SILVA, E.; CAROLINA ALVES MINUZZO, A.; RAQUELI PEDERSEN, J. PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL NA INTERNET. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 2, n. 14, 23 nov. 2022.