NOVO ENSINO MÉDIO: REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE OS CONTEXTOS DA INFLUÊNCIA E DA PRODUÇÃO DO TEXTO DA POLÍTICA

Resumo

NOVO ENSINO MÉDIO: REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE OS CONTEXTOS DA INFLUÊNCIA E DA PRODUÇÃO DO TEXTO DA POLÍTICA Pedro Ricardo Camargo da Rosa, discente de pós - graduação, Universidade Federal do Pampa, Campus Uruguaiana Elena Maria Billig Mello, docente, Universidade Federal do Pampa e-mail primeiro autor- pedrocamargo.aluno@unipampa.edu.br A presente escrita resulta da pesquisa, em andamento, sobre o tema o Novo Ensino Médio NEM. Por meio de um ato autoritário, foi elaborada a Medida Provisória (MP) nº 746/2016, que, em 2017, foi transformada na Lei nº 13.415/2017, que prevê alterações significativas na educação nacional, principalmente no Ensino Médio, mas também afeta a Ensino Fundamental e a Educação Superior. As alterações propostas foram tão agressivas que os próprios alunos do Ensino Médio realizaram manifestações contra a MP, com a ocupação de mais de mil escolas, em 22 (vinte e dois) estados do País. Tem como objetivo realizar investigação no contexto da influência e da produção do texto da política do NEM, e também verificar os itinerários formativos das escolas-pilotos de Uruguaiana RS e, por fim, analisar o currículo do NEM nas áreas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais, no que concerne aos aspectos e às perspectivas considerados inovadores. A pesquisa possui abordagem qualitativa, caracteriza-se como exploratória, documental e bibliográfica, utilizando a análise de conteúdo de Bardin. A metodologia analítica escolhida foi a Abordagem do Ciclo de Políticas de Ball e Bowe, no que se refere aos contextos da influência da política e da produção do texto da política. No que se relaciona ao contexto da influência dessa política pública educacional percebeu-se que foi desencadeada após a ruptura política, que aconteceu no país em 2016, com o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Para a classe trabalhadora o novo governo reservou um pacote de políticas prejudiciais, pois previam cortes de recursos nas áreas sociais, como saúde e educação. Em relação ao contexto da produção do texto da política, este novo Ensino Médio abrange uma formação geral básica e os itinerários formativos; sendo que a carga horária da formação básica de 2400 horas foi reduzida para 1800 horas. Com isso a carga horária de componentes curriculares, como Filosofia, Sociologia, Artes, Educação Física, Ciências da Natureza tiveram redução. Por outro lado, houve a ampliação do número de horas de dois componentes curriculares considerados principais: Língua Portuguesa e Matemática. Ainda, o NEM está sendo implantado com itinerários formativos, com 1200 horas, sendo esses de escolha dos estudantes, e possibilitam conhecimentos, preparando-os para o prosseguimento de estudos ou para o mundo do trabalho. Em Uruguaiana, os estudantes de cada escola de EM podem escolher dois itinerários formativos. Ainda neste município, cinco escolas de Ensino Médio fazem parte do projeto de escolas-piloto do Estado do RS, com os respectivos itinerários: Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana, Sustentabilidade III (CNT - CHS) e Empreendedorismo III (CHS MAT); Escola Estadual Marechal Cândido Rondon, Sustentabilidade III (CNT - CHS) e Expressão Corporal I (LGG CNT); Escola Estadual de Ensino Médio Embaixador João Baptista Luzardo, Expressão Corporal II (LGG CHS) e Empreendedorismo II (CHS CNT); Escola Estadual de Educação Professora Lilia Guimarães Tecnologia I (MAT - LGG) Cidadania e Gênero I (CHS - CNT) e Escola Estadual de Educação Dr. Fagundes Saúde I (CNT - MAT) Expressão Corporal I (LGG - CNT). Como considerações preliminares, até o momento atual da pesquisa, tem-se que a política educacional proposta tem um viés tecnicista, pois a construção do conhecimento se baseia na aprendizagem por habilidades e competências, e que a referida política está sendo implementada sem as mínimas condições, sendo que as escolas não oferecem estrutura física adequada, com a implementação dos itinerários formativos as escolas precisam de mais salas de aula ou terão que reduzir o número de alunos, assim como também o quadro de pessoal das escolas estaduais tem carência de professores de diversas áreas do conhecimento e as contratações desses são realizadas em geral por contrato emergencial. Há mais de 8 (oito) anos não são realizados concursos para nomeação de servidores técnicos e professores no estado do RS, o que precariza a educação. Também não houve contratação de professores para trabalharem nos itinerários formativos, assim como não existe formação para os professores desenvolverem os itinerários, o que pode fragilizar a educação básica pública, assim como desvalorizar os saberes docentes, pois muitos professores estão atuando em componentes sem conexão com suas áreas de formação e seus conhecimentos acumulados na sua experiência docente. Nesse sentido, considera-se que o Novo Ensino Médio já nasceu "velho". Palavras-chave: Concepção do Novo Ensino Médio; Estrutura Curricular; Itinerários Formativos; Projeto de Vida.