LETRAMENTOS SOCIAIS E O ENSINO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA REVISÃO DA LITERATURA

  • Ynara Maidana
  • Anthony Renan Brum Rodrigues
  • Natali Gonçalves Gomes
  • Lisete Funari Dias
Rótulo História, Cultura, Afro-Brasileira, Diretrizes, Curriculares, Educação, Básica

Resumo

O presente trabalho faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino, da Universidade Federal do Pampa, campus Bagé. A pesquisa considera a importância de se pensar o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, desde a criação da lei 10.639/03, alterada pela lei de número 11.645/08 e pretende compreender se os Letramentos Sociais estão presentes nos currículos da Educação Básica, principalmente no que tange o ensino das relações étnico-raciais. O principal referencial teórico adotado na pesquisa traz o conceito de Letramentos Sociais, que será a lente utilizada para sistematizar os resultados. A perspectiva social do letramento é defendida por este referencial teórico, centrando-se no letramento ideológico para construção de teorias e práticas em diversos contextos sociais a partir dessa teoria, entende-se que é dever de todos os profissionais pensarem a docência a partir dessas práticas sociais como um espaço de acolhimento, pluralidade e construção de identidade. Neste sentido, o presente trabalho propõe como questão norteadora, entender de que modo o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Para Educação Das Relações Etnicorraciais (DCNERER) está presente nas discussões de pesquisadores brasileiros a partir do ano de 2012, objetivando assim, analisar se o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Para Educação Das Relações Etnicorraciais está presente nas discussões de pesquisadores brasileiros a partir do ano de 2012. A partir disto, seguindo os passos de uma revisão sistemática de literatura, a plataforma Scielo e Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) foram escolhidas como espaços acadêmicos para a realização do levantamento de dados. Tendo já estruturado objetivo de pesquisa, questão norteadora e bases acadêmicas para o levantamento de dados, foram escolhidas três palavras chaves, das quais serviram como descritores da pesquisa, sendo estas: História e Cultura Afro-Brasileira; Diretrizes Curriculares e Educação Básica. Deste modo foi construída a String de busca em ambas plataformas, com o auxílio dos operadores booleanos AND e OR, para encontrar tais trabalhos. Com base em filtros como ano de publicação (2012 a 2022), idioma (português), coleções e áreas temáticas da pesquisa (Ciências Humanas; Educational; Education) foram encontrados onze artigos pela plataforma Scielo. Já na plataforma BDTD, por oferecer um número menor de trabalhos com a aplicação de tantos filtros, o único utilizado na coleta de trabalhos foi o temporal - de 2012 a 2022, fazendo com que surgissem quarenta e nove dissertações e dez teses. Sob esta perspectiva, foram utilizados critérios de inclusão e exclusão para a escolha dos trabalhos levantados, sendo excluídos todos os trabalhos que não traziam em seu corpo as palavras chaves elencadas na pesquisa, de modo a serem selecionados cinco artigos levantados na plataforma Scielo e cinco trabalhos na BDTD, sendo quatro dissertações e uma tese. No último passo da revisão da literatura, foi realizada uma leitura minuciosa de cada um dos trabalhos, com o objetivo de responder a questão de pesquisa já mencionada anteriormente. Com a lente dos Letramentos Sociais, buscou-se enxergar nos trabalhos selecionados, discussões sobre as DCNERER , ou seja, se nas discussões sobre esses documentos educacionais, os Letramentos Sociais aparecem como alicerce das políticas públicas e educacionais, justificando se as aprendizagens dialogam com o processo social da leitura e escrita. Na sistematização dos resultados, foram percebidos dois cenários emergentes nas discussões. O primeiro, a se destacar, é a necessidade de uma efetivação no que diz respeito às políticas públicas educacionais que valorizam o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana no Brasil - Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08, principalmente dentro dos currículos escolares da Educação Básica. No segundo cenário, o assunto mais presente na apresentação de resultados dos trabalhos pesquisados é a reforma dos currículos escolares para Educação Básica. Para os autores, a reforma deveria ser pensada sobre as diferentes culturas, contextos sociais e identidades étnicas, para que assim, de fato, tais legislações passem a valer com efetividade dentro dos espaços escolares. Portanto, é perceptível que o Plano de Implementação de Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais está presente nas discussões dos pesquisadores atuais, entretanto, o mesmo aparece de modo indireto já que está atrelado com as discussões que circundam as leis 10.639/03 e 11.645/08, assim como também, no que tange às perspectivas dos Letramentos Sociais e Educação Básica.

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Publicado
2022-11-23
Como Citar
MAIDANA, Y.; RENAN BRUM RODRIGUES, A.; GONÇALVES GOMES, N.; FUNARI DIAS, L. LETRAMENTOS SOCIAIS E O ENSINO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA REVISÃO DA LITERATURA. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 2, n. 14, 23 nov. 2022.