A VERTENTE CONSERVADORA CHILENA QUE CULMINOU NA REPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 2022

  • Angelo Santos Alberti
  • José Henrique Biazi
  • Ramiro Rivas dos Santos
  • Juan Brandi Prado
  • Rafael Balardim
Rótulo Constituição, Conservador, Rejeição

Resumo

E-mail: angeloalberti.aluno@unipampa.edu.br A constituição chilena passou por um referendo no dia 4 de setembro de 2022, marcando esta data para o país, pois a mesma não foi aceita pela população, mesmo após ser exigida pelos mesmos, deixando um ar de incerteza dentro do país e sem previsão de novas comissões constituintes para a elaboração de uma nova carta. O objetivo geral é entender o porquê da reprovação da constituinte chilena com ampla maioria e como a influência de vertentes conservadoras contribuíram para isso. A metodologia utilizada é hipotético-dedutiva, quali-quantitativa e descritiva, baseando-se em artigos e postagens em sites da área geopolítica com comentários de especialistas no país em questão. Antes de entrar na abordagem, propriamente dita, é necessário entender o contexto que levou até esta etapa de não aceitação à constituição. Em 2019, durante o governo de Sebastián Piñera, a população chilena realizou protestos no país com o intuito de que uma nova constituinte fosse elaborada, deserdando a atual, feita ainda na época da Ditadura de Augusto Pinochet (1980). Estes protestos culminaram em um plebiscito, em 2020, com a vitória de Gabriel Boric para a presidência, apesar de uma direita negacionista estar se erguendo no país, o candidato de esquerda se mostrou aberto ao diálogo com todos os tipos de simpatia política e não ficou centrado em pautas esquerdistas, e isso possibilitou a tramitação do plebiscito para que o governo chileno tomasse conhecimento se a maioria da população gostaria ou não de uma nova constituição. O sim prevaleceu com mais de 78% dos votos e resultou na formação de uma comissão constituinte com 155 parlamentares, também eleitos pelo povo, para que fosse elaborada a nova carta magna do país. Mais de 15 milhões de chilenos foram convocados às urnas, no dia 4 de setembro de 2022, para decidirem se a nova constituição seria ou não aprovada. A carta magna contava com diversas propostas de mudanças em diferentes áreas públicas, sociais e econômicas, gerando um grande embate entre os mais liberais e conservadores do país, resultando em uma reprovação de mais de 61% da população. Ela previa alterações bruscas em pontos cruciais, como o sistema político, dissolvendo o senado e criando câmaras regionais; os direitos individuais, de gênero e sexuais, instituindo a promoção da educação sexual, a paridade de gênero em todos os órgãos do Estado, o direito ao aborto e o reconhecimento de diferentes identidades e expressões de gênero; os direitos sociais, criando uma previdência, um sistema de saúde e de educação públicos, deixando para trás a iniciativa privada nestas áreas, o que comporia uma carga tributária maior para a população. As pesquisas feitas antes do plebiscito já indicavam que ela seria reprovada, porém em uma menor magnitude. A última pesquisa feita antes do plebiscito, pelo Painel do Cidadão, indicava uma rejeição de 54%, taxa expressivamente menor que a que se concretizou. A pesquisa também mostrou que o povo mais jovem entre 18 e 30 anos que tende a ser liberal, era a única faixa etária com maior taxa de aprovação, enquanto o público mais velho dos 30 anos em diante tido como mais conservador, deliberava o rechaço como voto predominante em todas as faixas etárias. Apesar da população ser, em sua maioria conservadora e recusar a constituinte, o pleito que a elaborou, era composto por apenas 38 parlamentares de direita, entre os 155, o que contribuiu para que a carta fosse aprova pela comissão, com maioria de esquerda ou simpatizantes, pelo presidente, também de esquerda, e encaminhada para o referendo. Portanto, apesar de os resultados serem parciais e poder haver alterações, corroboramos a hipótese de que a maioria conservadora no país, impossibilita que pautas como o aborto e a ideologia de gênero sejam incluídas na constituição do país, o que além de deixar em aberto uma nova comissão constituinte, mantém-se regidos pela carta magna que provém da ditadura de Pinochet, o que não permite que o país se torne plurinacional e intercultural, pois não são legitimados os povos originários, que são divididos em 13 povoações indígenas, com declaração de proveniência de 13% da população total, de acordo com o censo de 2017. A reprovação não se limita apenas ao conservadorismo, chegando até grandes empresários, que além de conservadores, perderiam poder com mudanças nas políticas públicas. Com este aglomerado, fica em aberto o destino da população chilena na questão de uma nova constituinte e quais temas devem ser abordados para que traços do regime ditatorial sejam apagados do presente chileno.

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Publicado
2022-11-23
Como Citar
SANTOS ALBERTI, A.; HENRIQUE BIAZI, J.; RIVAS DOS SANTOS, R.; BRANDI PRADO, J.; BALARDIM, R. A VERTENTE CONSERVADORA CHILENA QUE CULMINOU NA REPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 2022. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 2, n. 14, 23 nov. 2022.