O FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL ENQUANTO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: DAS POTENCIALIDADES AOS DESAFIOS

  • Joiciely Alves da Silva
  • Joiciely Alves da Silva
  • Irina Lima Martínez
  • Kamilla Raquel Rizzi
Rótulo FOCEM, MERCOSUL, Infraestrutura, Brasil, Uruguai, Paraguai

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo compreender o funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) dentro de uma estrutura de integração regional maior, a saber, o MERCOSUL. Além disso, pretende-se responder o problema de pesquisa: quais as potencialidades e os desafios do Fundo, criado em 2004, identificando seu papel para a promoção da integração regional em termos de infraestrutura? Para isso, identificam-se, como hipótese que as principais potencialidades do FOCEM são promover a convergência em termos de infraestrutura diminuindo assim as assimetrias entre os países participantes, visando findar as rivalidades regionais aproveitando-se da estabilidade e potencial do cone-sul como elemento impulsionador de desenvolvimento político, social, econômico e estrutural. Outrossim, verificar as potencialidades e os desafios do referido fundo. Analisar-se-á sua estrutura organizacional, sua base de custeio e orçamento bem como a aplicabilidade em projetos e obras que venham a favorecer e reduzir as assimetrias entre os países integrantes do MERCOSUL. O Mercosul, objetiva trazer para os países compreendidos no chamado Arco da Estabilidade da América do Sul um projeto inovador: um mercado comum que tivesse por objetivo o desenvolvimento econômico, possibilitando assim uma maior integração entre países. Também elucidar-se-ão os marcos normativos do FOCEM, bem como os quatro programas que o fundo possui: programa de Convergência Estrutural que abrange projetos como rodovias, obras de saneamento básico, eletricidade e ferrovias, programa de Desenvolvimento da Competitividade que diz respeito quanto a melhorias de produtividade e competitividade de setores produtivos a fim de favorecer pesquisa e também o desenvolvimento estratégico de novos produtos, programa de Coesão Social que se volta a áreas de emprego, educação, saúde e pobreza e por fim o Programa de Fortalecimento da Estrutura Institucional e do Processo de Integração que visa melhorias da própria estruturação dos órgãos do MERCOSUL. Apresenta-se imprescindível também, a necessidade de analisar as contribuições do Brasil para com este fundo, em vista de, apesar de diversos panoramas políticos, apresentar-se como uma potência regional em termos de estratégia, defesa, e outros fatores. Metodologicamente, o estudo se baseia em aspectos qualitativos à revisão de literatura em base a livros, artigos, notícias e documentos oficiais da organização em pauta fazendo a análise de gráficos, tabelas e outros recursos disponibilizados pelos organismos oficiais. As análises fazem ênfase nos projetos desenvolvidos, esmiuçando os quatro programas a fim de expor seus processos, montante dos aportes utilizados. Finalmente, a pesquisa tem como objetivo também fazer uma análise crítica sobre a contemporaneidade, aplicabilidade e funcionamento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercado Comum do Sul. Como resultados, podemos concluir que as premissas do fundo são louváveis e realmente se cumprem uma vez que países como Paraguai em primeiro lugar, e Uruguai em segundo são os países que fazem contribuições menores para a base de custeio mas acabam recebendo orçamentos significativos para o desenvolvimento de obras infra estruturais. Podemos concluir que, ainda que os países sócios que o Mercosul compreende, sejam mais estáveis que outros, ainda assim requerem de forças para avançar em políticas socioeconômicas e infraestrutura local. Sendo assim, conseguimos vislumbrar que o papel do FOCEM é muito importante principalmente na redução de assimetrias do quesito infraestrutura dos países. Entretanto, por tratar-se de um órgão do Mercosul a crítica ou a reflexão gira em torno de como potencializar as ações de um fundo como o FOCEM, pertencente a um mercado comum como é o Mercosul que tem trinta anos, mas ainda não se porta como tal? O MERCOSUL enquanto bloco, poderia e deveria estar muito mais consolidado, o que ajudaria por ora a que os países membros consequentemente também desenvolvessem-se. Sobre o panorama mais recente do FOCEM, as notícias que se tem são de uma renovação do projeto para o período 2016-2025. Para finalizar, vemos como essas obras infraestruturais e tangíveis transparecem no plano físico e pragmático o anseio de integração entre os países sócios do MERCOSUL. Dialogam com premissas maiores do Mercosul: integração, cooperação, redução das assimetrias e aproximação dos laços.

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Publicado
2022-11-23
Como Citar
ALVES DA SILVA, J.; ALVES DA SILVA, J.; LIMA MARTÍNEZ, I.; RAQUEL RIZZI, K. O FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL ENQUANTO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: DAS POTENCIALIDADES AOS DESAFIOS. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 2, n. 14, 23 nov. 2022.