O CRIME E A ARQUITETURA DO MEDO NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Nem todos os fatores do desenvolvimento da criminalidade e as consequências dela são reconhecidos ou aprofundados devidamente, principalmente quando se trata das regiões fronteiriças do estado do Rio Grande do Sul. É notável a distribuição desigual de reconhecimento nos espaços urbanos, sendo esse potencializador de desigualdades e vulnerabilidades e a respectiva precarização da vida. Parte da população periférica em situação de risco pode ser induzida a buscar através do crime a ascensão que não conseguiram econômica e socialmente, fenômeno esse que pode advir da territorialização criminosa das periferias e estar refletido no aumento significativo da população carcerária e nos altos registros de tentativa de homicídio, lesão corporal e roubo, que consequentemente, cresce ainda mais o medo da população, que nacionalmente, já vem enfrentando três décadas de coincidente violência. Fica evidente a necessidade do desenvolvimento de uma pesquisa que tenha como foco o mapeamento da violência levando em conta processos urbanos, estes sendo a formação social, econômica, política e cultural na configuração da cidade (estrutura dos bairros), que afeta a relação do homem com a sociedade. Em um primeiro momento, a pesquisa tem como foco os municípios de São Borja, Santana do Livramento e Uruguaiana, buscando os fatores que possam estar influindo na criminalidade e o desenvolvimento de uma base de dados que reconheça as principais características do ambiente estudado. A metodologia aplicada usa da união da pesquisa bibliográfica com a empírica, a primeira fundamentando a teoria e a segunda analisando e formulando hipóteses em torno do objeto estudado, possibilitando dessa forma a relação das teorias com os dados através de técnicas geoestatísticas (índices), que são formados pelos seguintes indicadores: Crimes Violentos contra a Pessoa - CVPES, Crimes Violentos contra o Patrimônio - CVPAT e ainda o complemento dos indicadores Crimes de Tráfico de Drogas Ilícitas - CTDI e Crimes de Armas e Munições - CAM, além de várias fontes de dados, sendo elas: o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde - SIM/DATASUS 2020, a Secretaria da Segurança Pública/RS 2020, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 2010 e as Prefeituras Municipais de São Borja, Santana do Livramento e Uruguaiana 2020. Utilizando como base os estudos de Milton Santos ao que diz respeito às "categorias do método geográfico (processo e forma), e os de Pablo Lira sobre a arquitetura do medo, onde ele fala exatamente sobre o medo da violência influenciar no convívio do indivíduo com o espaço, como por exemplo, o espaço público, esquecido ou até mesmo evitado pela população, é analisada a vinculação de cidade e violência (existência e reprodução social) além da relação do indivíduo com a área de fronteira no contexto de cada cidade. Conclui-se com tais estudos, os baixos indicadores sociais e econômicos na região de fronteira, o alto índice de encarceramento por tráfico de drogas, e a aplicação da arquitetura do medo(casas gradeadas, vigilância contratada, muros altos e com vidros, cercas elétricas, outros). Com isso, pretende-se desde a divulgação do tema, a elaboração de um Atlas da Criminalidade Violenta na região de fronteira do Rio Grande do Sul, especificamente, São Borja, Santana do Livramento e Uruguaiana; caracterizar, de maneira geral, como as referidas cidades se articulam politicamente em relação às políticas públicas e programas governamentais; a abertura para debates e pesquisas acerca do assunto; alcançar outros municípios fronteiriços estabelecendo uma troca de informações; e mostrar o papel das ciências sociais e humanas no âmbito da pesquisa. Espera-se ainda que tal projeto sirva de base para o fornecimento de subsídios capazes de proporcionar uma melhora na questão da segurança, para o fomento e aprimoramento de um plano de segurança pública que combata as tendências regionais e temporais da criminalidade (por exemplo, investindo em espaços públicos: praças, calçadas, ciclovias, parques, etc) que afastem os moradores da periferia da violência e forneça melhores condições de vida, buscando o crescimento pleno do cidadão.