A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES: A RELEVÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA

  • Vitor Hugo Ferrazza da Silva
  • Maria Fernanda Corrêa Freitas
  • Deisemara Turatti Langoski
Rótulo Mediação, Conflitos, familiares, Psicólogo, Jurídico

Resumo

O presente trabalho tem por objetivos apresentar uma ferramenta considerada mais viável para a resolução de conflitos familiares: a mediação; bem como, visa analisar a função desempenhada pelo psicólogo jurídico na solução das contendas no âmbito do Direito das Famílias. Para este intento, usa-se o método de abordagem dedutivo, sendo realizadas pesquisas bibliográficas em artigos, doutrinas de autores nacionais sobre o tema em questão. É inegável que o conflito faz parte da vida humana em sociedade, ou seja, em algum momento os cidadãos se encontrarão diante de um embate, seja na esfera organizacional, trabalhista, social ou familiar, visto que os conflitos acompanham a humanidade desde os primórdios, se adaptando às diversas realidades, caminhando lado a lado com o desenvolvimento da sociedade. Por conseguinte, considerando que os conflitos são inerentes à sociedade humana, é necessário que haja formas para dirimi-los e entre estas, encontram-se os meios autocompositivos que são, a mediação, a conciliação e a negociação e, os heterocompositivos, caracterizados pelo processo judicial e a arbitragem. Este trabalho tem por foco tratar da mediação, a qual é definida como uma ferramenta que oportuniza espaços adequados para a solução de conflitos que abarque todos os indivíduos nela envolvidos, com o uso da escuta ativa e da facilitação da comunicação, tem o condão de promover a coparticipação e corresponsabilização em um processo que privilegia a autonomia de vontades. É importante salientar que a mediação ocorre de modo voluntário, ou seja, deve haver um interesse das partes para resolver os conflitos, não admitindo qualquer coação ou imposição para realizá-la ou na definição dos resultados. Do mesmo modo, considerando que a mediação tem uma metodologia interdisciplinar, visto que permeia o campo da comunicação, da antropologia, da psicologia, da psicanálise, do serviço social e do direito, exige do profissional diversas abordagens a depender do conteúdo gerador do conflito. A psicologia, enquanto ciência que estuda o comportamento humano, bem como os processos mentais responsáveis por determinadas condutas, quando aliada ao direito, cria o famigerado psicólogo jurídico, responsável por exarar pareceres técnicos para a compreensão dos comportamentos dos indivíduos entrelaçados nas circunstâncias conflituosas que envolvem áreas do direito, mais precisamente, os relacionados ao Direito das Famílias. Nesse sentido, o psicólogo jurídico é um ator importante para a efetiva resolução do conflito, pois aplicando métodos e conhecimentos da psicologia, com abordagens acertadas para cada caso específico em que a prática da mediação está sendo empregada para resolver a controvérsia familiar, transforma-se em um grande aliado na construção de respostas mais eficazes, de forma que a disputa não cause ainda mais prejuízos aos envolvidos, em especial, aos mais vulneráveis. Objetivando a autocomposição e o menor desgaste físico e emocional, a mediação constitui-se em uma ferramenta viável e duradoura, sendo composta por etapas que vão desde o mapeamento da origem do conflito, o reestabelecimento do diálogo e, caso possível, a elaboração do acordo. O uso da mediação nos conflitos familiares demonstrou um leve crescimento nos últimos anos, contudo, deveria receber um maior incentivo por parte do Estado para sua propagação e emprego, seja pelo fato de desburocratizar o judiciário, seja por reduzir o desgaste emocional, o que gera benefícios salutares aos envolvidos no conflito. Logo, a prática da mediação, mostra-se como um método adequado para a solução de conflitos que envolvam o direito das famílias, com ênfase às crianças e adolescentes, de modo a propiciar um relacionamento saudável entre os genitores e seus filhos e além disso, o restabelecimento da convivência mais harmoniosa entre as pessoas.

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Publicado
2021-11-16
Como Citar
HUGO FERRAZZA DA SILVA, V.; FERNANDA CORRÊA FREITAS, M.; TURATTI LANGOSKI, D. A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES: A RELEVÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 13, n. 3, 16 nov. 2021.