Impactos socioeconômicos provocados pela Pandemia da COVID-19 na Fronteira da Paz - Santana do Livramento/RS/Brasil.

  • Tainara Cristiane Leite
  • Cassiane da Costa
  • Silvia Cristiane Vieira Camacho
  • Silvia Amélia Mendonça Flores
  • Vanessa Rabelo Dutra
  • Altacir Bunde
Rótulo Pandemia, Covid-19, Impactos, socioeconômicos, Auxílio, Emergencial

Resumo

A pandemia de Covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, produziu repercussões não apenas de ordem biomédica e epidemiológica em escala global, mas também repercussões e impactos sociais e econômicos sem precedentes na história recente das epidemias. Diante disso, o presente resumo apresenta o resultado parcial do projeto de pesquisa Impactos socioeconômicos provocados pela Pandemia da COVID-19 na Fronteira da Paz - Santana do Livramento/RS/Brasil. O estudo foi elaborado a partir do levantamento de dados no site da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), sobre o pagamento do Auxílio Emergencial, no ano de 2020. Com os impactos socioeconômicos causados pelo isolamento físico social, o Brasil adotou políticas de transferência de renda no sentido de mitigar os impactos sobre a população mais vulnerável. Segundo a Controladoria-Geral da União, o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro pago pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Trata-se de uma política de transferência de renda. O Auxílio foi pago, inicialmente, em três parcelas mensais no valor de R$ 600,00 para cada pessoa elegível, sendo possível acumular até dois benefícios por família. A mulher solteira e mãe de crianças ou adolescentes de até 18 anos recebeu o Auxílio Emergencial em dobro, R$ 1.200,00 mensal, mesmo que houvesse outra pessoa elegível na família. Esse auxílio beneficiou trabalhadores(as) informais, microempresários(as) individuais (MEI), autônomos(as) e desempregados(as), que atendiam padrões estabelecidos, beneficiando inicialmente com três parcelas que poderiam ser estendidas. No Brasil, de abril de 2020 a janeiro de 2021, segundo dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação SAGI, do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, foram pagos em Auxílio Emergencial a quantia de R$ 429.197.215.746,00, beneficiando 68.243.137 pessoas, o que corresponde a um valor médio de R$6.289,24 para cada beneficiário do Programa. Desse total de recursos repassados 56,06% (38.233.342 pessoas) tiveram acesso por meio do Aplicativo da Caixa Econômica Federal; 28,53% (19.741.715 pessoas) através do Bolsa Família; 15,37% (10.492.369 pessoas) através do Cadastro Único sem Bolsa Família, e; 0,07% (45.711 pessoas) por meio judicial. No município de Santana do Livramento (RS) foi pago, entre os meses de abril de 2020 e início de janeiro de 2021, R$ 131.782.685,00 referente aos repasses do Auxílio Emergencial, beneficiando 30.437 pessoas, o que corresponde ao valor médio recebido por cada beneficiário de R$ 4.329,68. Do total dos beneficiários, a grande maioria, 65% (19.821 pessoas) obtiveram o acesso aos recursos por meio do Aplicativo da Caixa; 20% por meio do Bolsa Família (6.143 pessoas); 15% através do Cadastro Único sem Bolsa Família (4.437 pessoas), e; 0,12% (36 pessoas) obtiveram acesso ao Auxílio por meio judicial, segundo dados da SAGI/MDS. Considerando que o município possui uma população estimada, segundo o IBGE (2020), de 76.321 habitantes, significa que 39,88% da população recebeu, entre abril de 2020 e janeiro de 2021, ao menos uma parcela do Auxílio Emergencial. No município de SantAna do Livramento, 4.829 mulheres receberam o Auxílio Emergencial no valor de R$ 1.200,00; desse total 54,61% tiveram acesso aos recursos por meio do Bolsa Família (2.637 pessoas); 35,39% via Aplicativo da Caixa (1.709 pessoas); 9,96% por meio do Cadastro Único sem Bolsa Família (481 pessoas), e; 0,04% por meio judicial (2 pessoas). Ou seja, 3.118 mulheres obtiveram acesso ao Programa por meio do Cadastro Único (CadÚnico) e/ou Número de Inscrição Social (NIS). No entanto, cabe destacar que na primeira remessa, em abril de 2020, foram contempladas 4.043 mulheres, outras 75 mulheres foram beneficiadas nos meses seguintes. Considerando o volume de recursos aplicados no município (R$ 131.782.685,00) e o número de pessoas beneficiadas (30.437 pessoas), não resta dúvida que esta política pública de transferência de renda foi de fundamental importância para amenizar os impactos causados pela Covid-19, no município, apesar das reduções de valores no auxílio que ocorreram após janeiro de 2021. De forma geral, tem-se que o auxílio emergencial contribuiu para a redução da extrema pobreza no Brasil, mitigando especialmente, os efeitos da pandemia na alimentação dos brasileiros. Portanto, o trabalho contribuiu para demonstrar o cenário mais amplo sobre o auxílio emergencial, evidenciando especialmente, as transferências de recursos recebidas no município de Santana do Livramento (RS). Agradecimentos: Agradecemos a instituição Unipampa que fomentou o trabalho, através de Bolsa PDA 2021. Palavras-chave: Pandemia da Covid-19; Impactos socioeconômicos; Auxílio Emergencial; Santana do Livramento (RS).

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Publicado
2021-11-16
Como Citar
CRISTIANE LEITE, T.; DA COSTA, C.; CRISTIANE VIEIRA CAMACHO, S.; AMÉLIA MENDONÇA FLORES, S.; RABELO DUTRA, V.; BUNDE, A. Impactos socioeconômicos provocados pela Pandemia da COVID-19 na Fronteira da Paz - Santana do Livramento/RS/Brasil. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 13, n. 3, 16 nov. 2021.