ESPAÇO URBANO E SEGURANÇA PÚBLICA

  • Camila Telles Silva
  • Jaqueline Carvalho Quadrado
Rótulo Ambiente, urbano, Violência, Políticas, públicas, Epistemologia, ambiental

Resumo

O presente projeto de pesquisa, intitulado ESPAÇO PÚBLICO E SEGURANÇA PÚBLICA busca reconhecer os conflitos locais e problemas de segurança pública dos municípios de fronteira, especialmente suas áreas urbanas. Tem como objetivo refletir sobre a formulação de políticas de segurança pública, ao questionar de que maneira uma visão mais integrativa (ecológica) dos problemas urbanos poderia contribuir com a sociologia da violência, com a finalidade de elucidar as razões e os sentidos da criminalidade. Neste sentido, a pesquisa prevê os seguintes objetivos específicos: a) Definir as concepções que envolvem os conceitos de espaço, território, territorialidade, criminalidade, violência e segurança pública; b) Caracterizar as dimensões demográfica, socioeconômica e de densidade institucional dos municípios de São Borja, Itaqui e Uruguaiana do arco da fronteira sul, do estado do Rio Grande do Sul; c) Caracterizar o processo de reprodução do espaço urbano na Região de Fronteira, com enfoque para formação de novas territorialidades e suas relações com o processo de ampliação dos índices de criminalidade e violência; d) Identificar as políticas públicas de segurança pública nas cidades de São Borja, Itaqui e Uruguaiana; e) Analisar a correlação entre a presença de espaços livres de uso público e ocorrências criminais de homicídios, tráfico de drogas, roubos e furtos e violência contra as mulheres; f) Identificar e analisar o sentido do bem-estar social a partir das referidas comunidades; g) Identificar e analisar as disputas pelo público e pelo comum nas referidas cidades. Para tanto, o estudo se ampara em uma abordagem quanti-qualitativa, desenvolvido a partir de quatro etapas metodológicas: contextualização, identificação, mapeamento e análises. A pesquisa se ampara pelo raciocínio indutivo, uma vez que da análise de dados sobre a violência e sobre os processos de criminalização seletiva resultam argumentos generalizáveis, ainda que não definitivos, sobre a relação entre exclusão social/socioespacial e a normalização da violência, justamente porque há uma sensível tendência e necessidade de se internalizar, como consequência normal dessa relação, as violências que atingem pessoas em situação de maior vulnerabilidade; isto é, as permanentes violações de direitos fundamentais atingem, na maioria das vezes, a população jovem e negra das periferias das cidades brasileiras. Compreende-se, também, uma pesquisa bibliográfica de cunho exploratório, uma vez que os dados empíricos são cotejados com as descobertas de determinados cientistas sociais, geógrafos e criminalistas, e interpretados com base no aparato conceitual por eles desenvolvido. Assim, o trabalho deita raízes em dados obtidos de forma metodologicamente rigorosa, dedicando-se à interpretação desses dados a partir de uma lente teórica específica, que se propõe designar epistemologia ambiental aplicada às políticas criminais. O que foi possível observar é que a política de encarceramento, longe de resolver o problema, o amplifica, reproduzindo dinâmicas observadas nas grandes metrópoles brasileiras, diagnosticá-los é papel fundamental das ciências sociais, de modo promover políticas públicas de segurança adequadas ao ambiente urbano brasileiro, marcado pelo aumento da criminalidade violenta e da sensação de insegurança nas últimas décadas. Compreender a efetivação das políticas criminais no contexto daquilo que se pode designar ambiente urbano, segundo uma perspectiva ecológica. Isso significa abordar o tema com base em um viés radicalmente interdisciplinar, buscando estabelecer relações de influência e condicionamento entre fenômenos aparentemente independentes, tais como: os fatores condicionantes da expansão urbana; o perfil macro e microeconômico do Brasil atual; os discursos midiático, jurisdicional e acadêmico produzidos sobre a criminalidade; os índices de criminalidade observados.

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Publicado
2021-11-16
Como Citar
TELLES SILVA, C.; CARVALHO QUADRADO, J. ESPAÇO URBANO E SEGURANÇA PÚBLICA. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 13, n. 3, 16 nov. 2021.