PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  • Maria Fernanda Avila Coffi
  • Vitória Schimitz Nicoli
  • Eduarda dos Santos Marques
  • Simone Barros de Oliveira
  • Monique Soares Vieira
Rótulo Justiça, Restaurativa, Violência, Doméstica, Conflitos, Diálogo

Resumo

O trabalho aborda as práticas restaurativas que vêm sendo desenvolvidas nos Centros = Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Municípios da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul, localizada na fronteira com o Uruguai e a Argentina, composta por treze municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana. Região marcada por uma série de desigualdades sociais, culturais e econômicas presentes na realidade cotidiana de seus habitantes. Estes municípios ainda são fortemente alicerçados na figura cultural do gaúcho, com fortes traços de machismo e sexismo presente nas relações sociais e familiares. Aspectos estes que se mostram propício para conflitos que culminam em violência. No entanto é necessário compreender que esse fenômeno que se manifesta de forma estruturada na cultura dessa região, faz parte de conjunto de aspectos fundantes de nível micro e macro da sociedade gaúcha não o considerando uma característica isolada de determinada região e/ou Estado. Neste contexto de realidade, busca-se identificar o uso de métodos auto compositivos nos processos de resolução de conflitos envoltos em situações de violência. Assim como mapear a instituição do uso do paradigma da Justiça Restaurativa e o uso da comunicação não violenta como uma nova forma de abordar e solucionar os conflitos com perspectiva humanizadora, colaborativa e autocompositiva. A pesquisa orienta-se pela abordagem qualitativa, vale-se dos instrumentais de entrevista narrativa e de formulários fechados e abertos. A pesquisa pretende contribuir com a visibilidade das estratégias de enfrentamento à violência. Nesse contexto, os resultados parciais apontam que a Justiça Restaurativa é uma alternativa viável e eficaz no enfrentamento à violência doméstica, pois tem como principal mecanismo o diálogo entre as partes envolvidas, de forma que esse sistema, oportuniza uma forma de respeito aos vínculos, e oportunidade de fala. A Justiça Restaurativa tem a sua atuação voltada paras as relações prejudicadas por situações de violência, tendo como instrumento fundamental o diálogo entre as partes envolvidas no conflito (vítima e agressor), viabilizando novas oportunidades de entendimento e conversa sobre motivos que desencadearam tais conflitos, com o intuito de desenvolvendo ações que os beneficiem, com co-responsabilização e restauração dos danos, oportunizado compromissos futuros mais harmônicos para todas as partes envolvidas. Considera-se fundamental a adoção de iniciativas voltadas a técnicas humanizadas para atender homens denunciados por violência doméstica, com estratégias de escuta, reflexão e orientação, enfrentando a cultura punitiva e instituindo uma cultura de paz.

Downloads

Não há dados estatísticos.
Publicado
2021-11-16
Como Citar
FERNANDA AVILA COFFI, M.; SCHIMITZ NICOLI, V.; DOS SANTOS MARQUES, E.; BARROS DE OLIVEIRA, S.; SOARES VIEIRA, M. PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 13, n. 3, 16 nov. 2021.