ENTRE DEVOÇÃO E ATAQUES: ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A INTOLER NCIA RELIGIOSA NO BRASIL

  • Breno Silva
  • Breno da Silva Oliveira
  • Andressa Vieira Almeida
  • Edson Romario Monteiro Paniagua
Rótulo Religiões, Matriz, Africana, Intolerância, Religiosa, Orixás, Território, Brasileiro

Resumo

O presente trabalho surge a partir do artigo científico Entre Devoção e Ataques: às religiões de matriz africana e a intolerância religiosa no Brasil, desenvolvido no âmbito do Programa de Ensino Tutorial, PET História da África campi São Borja/RS. Os objetivos são: refletir sobre a devoção dos praticantes dos cultos de matriz africana com as divindades; reverberar os ataques que são sofridos por seus praticantes, vítimas da intolerância religiosa e do preconceito. Nesse sentido é fundamental discutir sobre a temática para que mecanismos sejam criados a fim da materialização do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que garante a inviolabilidade da crença. O estudo foi construído a partir de um levantamento bibliográfico e as informações foram analisadas a partir da abordagem qualitativa. As religiões de matriz africana não são hegemônicas no território brasileiro e são fundadas a partir de uma fusão de elementos africanos, brasileiros e europeus. Dessa mistura surgiu por exemplo, o sincretismo religioso que assemelha os santos da igreja católica com Orixás africanos, por exemplo: São Jorge é cultuado como Ogum, essa tradição se faz presente até a atualidade na maioria dos terreiros de Umbanda, porém surgiu como a única alternativa para que os escravos pudessem cultuar as divindades africanas em solo brasileiro, no momento em que o país passava pela catequização dos jesuítas. No território brasileiro a Umbanda é a religião de matriz africana mais cultuada, seguida pelo Candomblé. Ambas as religiões também são as que mais sofrem com a intolerância religiosa. Historicamente. As religiões de matriz africana eram praticadas principalmente pelo povo preto e ao longo dos anos foi sendo demonizada a partir do preconceito étnico-religioso, que classificou a fé e os ritos de matriz africana como macumba. As violações que os cultos de matriz africana sofrem historicamente ora são praticadas apenas por indivíduos isolados, ora se constitui enquanto um ataque do Estado, que apreende imagens de Orixás, como ocorreu durante o século 19. Ou define a prática religiosa de terreiro como atraso cultural e permitem a destruição desses espaços e a proibição de elementos característicos como o atabaque, ações que ocorreram durante a década de 1930. Ao longo dos anos a legislação brasileira avançou no combate ao racismo religioso, destaca-se que a Lei nº 10.639 de 09 janeiro de 2003 é um importante mecanismo para efetivar o ensino da história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio e contribui para a difusão do conhecimento, assim como a Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997 que dispõe sobre punições diante os crimes que resultem em resultantes de discriminação ou preconceito de religião. Apesar de serem importantes mecanismos que norteiam a educação e prevê punição contra o crime de intolerância religiosa, a legislação não tem dado conta de acabar com os ataques que as comunidades de terreiros sofrem. Isso ocorre pois ao longo dos anos a demonização dos cultos africanos foi sendo cada vez mais ampliada à medida em que o conservadorismo expandia-se no Brasil. A educação permanente é um importante mecanismo para difundir a compreensão do que realmente são as religiões de matriz africana e suas práticas, de amor, de caridade, de fé e de respeito são meios que agregam no combate à intolerância religiosa. A Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007 instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que visa denunciar os ataques que ocorrem desde a gênese da história brasileira até a contemporaneidade.

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Publicado
2021-11-16
Como Citar
SILVA, B.; DA SILVA OLIVEIRA, B.; VIEIRA ALMEIDA, A.; ROMARIO MONTEIRO PANIAGUA, E. ENTRE DEVOÇÃO E ATAQUES: ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A INTOLER NCIA RELIGIOSA NO BRASIL. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 13, n. 3, 16 nov. 2021.