DINÂMICAS DE PODER NA ÁFRICA AUSTRAL: A POLÍTICA EXTERNA REGIONAL SUL-AFRICANA SOB A ÉGIDE DO MULTILATERALISMO

  • Nicoly Correia
  • Nicoly Rossoni Correia
  • Maria Clara Andrade Bueno
  • Nathaly Silva Xavier Schutz
Rótulo África, Sul, Multilateralismo, Austral

Resumo

A política externa da África do Sul sofreu uma expressiva reorientação a partir da década de 1990, como modo de se adequar à nova configuração global do mundo pós-Guerra Fria e ao fim do Apartheid. Suplantado o momento de isolamento internacional do país, ocasionado em face da política nacional de segregação racial, a política exterior sul-africana se volta para a reinserção no Sistema Internacional (SI) e para a sua consolidação como liderança regional na África Austral, analisada nesta pesquisa sob a ótica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Aduaneira da África Austral (SACU). Portanto, o presente trabalho tem como principal objetivo compreender como se deu a política externa sul-africana para a África Austral a partir da década de 1990. Buscar-se-á assimilar as estratégias empreendidas pela África do Sul para se lançar novamente como uma hegemonia regional, analisando sua atuação nos dois principais organismos multilaterais sub-regionais: a SADC e a SACU. Para tal, a pesquisa valeu-se da análise de levantamentos bibliográficos e de produção acadêmica, além de utilizar como metodologia o método observacional em conjunto com a pesquisa descritiva. O período pós-apartheid reservou à África do Sul uma série de novas e antigas perspectivas e desafios. Portanto, diante da falência do apartheid, concomitantemente ao prelúdio do desfecho da Guerra Fria, era inequívoco que o Estado sul- africano deveria passar por um momento de inflexão de sua política externa, preconizando o nascimento de uma nova África do Sul. Com o intuito de romper com o seu isolamento, inserir-se de maneira ativa no sistema e reconquistar sua posição de relevância na sub-região da África Austral, foi formulado, no cerne do governo do Congresso Nacional Africano, um novo paradigma de política externa para a África do Sul, o qual recebeu o nome de African Renaissance. Contrariamente à política externa de desestabilização regional empreendida pela África do Sul na Guerra Fria, a política exterior pós-apartheid teve como pauta prioritária o estreitamento das relações com os vizinhos da África Austral. O compromisso com a pacificação e integração regionais foi sustentado principalmente na cooperação intensiva. Além da finalidade de integração, as organizações regionais foram vistas pela África do Sul como uma plataforma para a consolidação de sua liderança regional, visando, sobretudo, à preponderância econômico-comercial por meio de uma estratégia voltada ao multilateralismo. No contexto regional multilateral, a África do Sul assume papel central na SACU e na SADC. As iniciativas de união entre os Estados africanos em organizações internacionais começaram a surgir no início dos processos de descolonização. Por terem a consciência de que possuíam pouco poder efetivo no SI, os países africanos começaram a se articular em ações coletivas com o intuito de defenderem seus interesses e objetivos comuns. Grande parte das discussões da SADC permeia as relações com a África do Sul. Apesar da motivação inicial do bloco a luta contra o Apartheid não existir mais, o gigantismo econômico sul-africano em relação aos demais Estados da região permanece visível, evidenciando a dependência dos membros à África do Sul. A SADC acabou por se tornar, dessa forma, um importante recurso multilateral da diplomacia sul-africana. Na SACU, as divergências político-econômicas entre a África do Sul e os demais países-membros são patentes, uma vez que aquela possui clara preponderância diante destes. A união aduaneira foi, desde sua criação, instrumentalizada como um meio do governo sul-africano exercer controle sobre as economias dos integrantes. Nesse sentido, esse aspecto diverge do preceito de uma integração regional, que seria a promoção do desenvolvimento econômico entre os Estados membros através da gradual diminuição das diferenças entre eles. O que de fato aconteceu foi o aprofundamento das desigualdades entre o país mais poderoso da sub-região e os demais. Entende-se, portanto, que o desenlace da Guerra Fria e o desmoronamento da política de segregação racial sul- africana trouxeram consequências severas à África Austral. Acrescentam-se aos desafios novos as antigas problemáticas que aniquilam a região desde seus tempos coloniais, provocando complexas e profundas marcas estruturais que perpetuam a fragilidade do sistema africano. Diante dessa conjuntura, o Renascimento Africano se estabeleceu, na África do Sul, como uma estratégia de se recolocar no cenário internacional e recuperar o papel de liderança regional uma vez assumido, utilizando o multilateralismo como um dos princípios-chave para a concretização dos interesses nacionais e do desenvolvimento continental. O projeto sul- africano se mostra deveras exitoso, uma vez que a África do Sul coloca-se como a principal autoridade dos dois blocos sub-regionais, seja por sua posição hegemônica política ou econômica.

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Publicado
2021-11-16
Como Citar
CORREIA, N.; ROSSONI CORREIA, N.; CLARA ANDRADE BUENO, M.; SILVA XAVIER SCHUTZ, N. DINÂMICAS DE PODER NA ÁFRICA AUSTRAL: A POLÍTICA EXTERNA REGIONAL SUL-AFRICANA SOB A ÉGIDE DO MULTILATERALISMO. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 13, n. 3, 16 nov. 2021.