ENTRE CONVERSAS: A SAÚDE SANITÁRIA EM AMBIENTE PRISIONAL

  • Stefania Medeiros Sosa
  • Hilari Silva da Silva
  • Lais Amaro Brazeiro
  • Thiago Réger Fontoura da Silva
  • Matheus Wilson Santos Coelho
  • Leticia Silveira Cardoso
Rótulo Saúde, Sanitária, Presídios, Consulta, Enfermagem

Resumo

O ambiente prisional representa o cenário planejado para que ocorra o cumprimento de uma pena decorrente de infração promovida à ordem pública. O infrator, pessoa privada de liberdade, é encaminhado para esse ambiente para que seu direito de ir e vir, fique restrito. Tal restrição está associada à intenção de não expor a sociedade ao comportamento prejudicial dessa pessoa. Assim, tem-se o isolamento social dela, cujo está ao encontro do arcabouço legislativo mundial. Entretanto, entre as legislações vigentes tem-se a Lei de Execução Penal de 1984, a qual assegura, em seu Art. 10 e em consonância com o Art. 196 da Constituição Federativa do Brasil, o acesso à assistência à saúde. Ao encontro desses artigos constitucionais, desenvolve-se um projeto de pesquisa aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa que realiza consultas de enfermagem à população prisional de uma penitenciária estadual localizada em área de fronteira. Este relato de experiência foi construído para evidenciar o inegável benefício do acesso à assistência à saúde diante da condição sanitária do ambiente prisional. Foram realizadas 51 consultas de enfermagem com mulheres privadas de liberdade, de agosto de 2019 a agosto de 2021, interrompidas durante o período de restrição decorrentes da pandemia COVID-19. A comunicação verbal é uma técnica utilizada pelos profissionais de enfermagem para conhecerem e avaliarem a condição de saúde da pessoa que está em atendimento. Ela configura-se em uma das competências e habilidades a serem desenvolvidas no processo de formação profissional para que se possa compreender a fisiopatologia clínica e a partir dela desenvolver o raciocínio clínico e a tomada de decisão quanto às intervenções de enfermagem. Do conjunto das 51 mulheres privadas de liberdade, 47 (92,15%) delas apresentaram infecção urinária no primeiro mês de sua inserção no ambiente prisional. Já, 39 (76,47%) apresentaram reinfecções ou manifestação recorrente dos sinais e sintomas de disúria e/ou anúria, presença de secreção vaginal esbranquiçada ou amarelada, a última com odor fétido. Ao referirem-se a esta condição de saúde, as mulheres em sua totalidade apontam para as questões de higiene das celas. Estas têm capacidade para quatro pessoas e abrigam até nove, o sanitário constitui-se por um buraco no piso ligado ao esgoto, sem cobertura, chamado por elas de boi. E a exposição da região genital a ele foi indicada por todas como a principal causa das enfermidades do sistema urinário. A conversa promovida a partir da comunicação profissional também revela que o tratamento das infecções urinárias são realizados pelo simples fornecimento de antibióticos. Ao analisarmos eles, observamos que são de amplo espectro e, por isso, podem estar agindo somente para minimizar e/ou gerar a resistência dos microorganismos patogênicos. Isto porque foram realizadas orientações quanto a higiene do sanitário, com água sanitária e aquecida, bem como a indicação para cobri-lo após o uso. No retorno das consultas de enfermagem, às mulheres relataram a adoção das orientações fornecidas. Os pesquisadores envolvidos no projeto de pesquisa, solicitaram ao gestor da saúde no ambiente prisional a viabilização de coleta de material para o exame qualitativo de urina, a fim de obter-se o adequado tratamento medicamentoso das afecções do sistema geniturinário. Por tudo isso, a saúde sanitária nos ambientes prisionais deve ser foco de intervenção de todas as esferas e poderes sociais. As pessoas privadas de liberdade têm o direito à vida e por conseguinte à saúde, mais do que atuações pontuais de discentes e docentes sensíveis a tal situação, precisa-se da construção de unidade de saúde prisional. A partir disso, este ambiente comporá o campo de ensino-aprendizado e assistência formal e contínua, o que realmente contribuirá para a garantia da legislação vigente no setor de segurança e saúde.

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Publicado
2021-11-16
Como Citar
MEDEIROS SOSA, S.; SILVA DA SILVA, H.; AMARO BRAZEIRO, L.; RÉGER FONTOURA DA SILVA, T.; WILSON SANTOS COELHO, M.; SILVEIRA CARDOSO, L. ENTRE CONVERSAS: A SAÚDE SANITÁRIA EM AMBIENTE PRISIONAL. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 13, n. 3, 16 nov. 2021.