A PREVALÊNCIA DOS CRIMES CONTRA AS MULHERES INSTAURADOS EM INQUÉRITOS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS

  • Letícia Barbosa Dias
  • Maria Victoria Teixeira Schmidt
  • Nadine Grzeczinski Frankukoski
  • Gabriela Bahi da Silva
  • Lisie Alende Prates
  • Kelly Dayane Stochero Velozo
Rótulo Mulher, Saúde, Violência, contra, mulher

Resumo

Letícia Barbosa Dias, discente de Enfermagem, Universidade Federal do Pampa, Campus Uruguaiana Gabriela Bahi da Silva, discente de Enfermagem, Universidade Federal do Pampa, Campus Uruguaiana Nadine Grzeczinski Frankukoski, discente de Enfermagem, Universidade Federal do Pampa, Campus Uruguaiana Maria Victoria Teixeira Schmidt, discente de Enfermagem, Universidade Federal do Pampa, Campus Uruguaiana Kelly Dayane Stochero Velozo, docente de Enfermagem, Universidade Federal do Pampa, Campus Uruguaiana Lisie Alende Prates, docente de Enfermagem, Universidade Federal do Pampa, Campus Uruguaiana e-mail primeiro autor- leticiadias.aluno@unipampa.edu.br A violência contra a mulher (VCM) é um problema de saúde pública devido aos agravos físicos, emocionais e sociais gerados na vida das mulheres, que podem se manter por período indeterminado. Ela é definida por um ciclo dividido em três fases que se relacionam entre si, iniciando pelo aumento da tensão no relacionamento, seguido pelo episódio agudo de violência e a subsequente lua de mel. Este ciclo pode se desenvolver de maneira lenta e progressiva, atingindo dimensões gigantescas e perigosas, se não for rompido em tempo oportuno. Uma maneira de romper o ciclo da violência é realizando as denúncias nas delegacias especializadas no atendimento à mulher, para que assim sejam tomadas providências que afastem o agressor das vítimas, protegendo-as de um novo ciclo. Ainda nesse sentido, mundialmente, a pandemia COVID-19 aumentou os casos de VCM devido ao isolamento social, que acarretou em maior tempo de convívio das vítimas com seus agressores, visto que, a maioria dos algozes são homens conhecidos das mulheres. Diante disso, o objetivo dessa pesquisa foi analisar a prevalência dos crimes contra as mulheres instaurados em inquéritos policiais no município de Uruguaiana/RS durante o período da pandemia da COVID-19. Para isso, foi desenvolvida pesquisa quantitativa, transversal, descritiva e retrospectiva, desenvolvida por meio dos inquéritos policiais presentes na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) do município. Os critérios de inclusão foram inquéritos policiais sobre VCM causada por parceiro íntimo, com recorte temporal entre 01/04/2020 à 31/03/2021. A coleta de dados foi realizada entre os meses de maio a setembro de 2021, por meio de um instrumento criado pelas pesquisadoras. As variáveis coletadas nos inquéritos foram digitalizadas e organizadas em um banco de dados desenvolvido em planilha do Microsoft Excel e, na sequência, submetidas à análise estatística descritiva. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, registrado sob o número de parecer 4.551.775 e CAAE 42566920.8.0000.5323. Em recorte temporal de um ano, identificou-se 289 inquéritos policiais. A idade das mulheres variou de 17 a 77 anos, com média de 33±11,25 anos e a residência foi o local mais recorrente para as agressões em 66,78% dos casos (n=193). ​No que concerne aos crimes apresentados nos inquéritos policiais, foram identificados no total 22 delitos, com predominância do crime de ameaça em 31,49% (n=91) dos registros, seguido pela lesão corporal em 22,84% (n=66) e vias de fato em 19,03% (n=55). Também foram instaurados, mas em menor quantidade, os crimes de perturbação de tranquilidade, descumprimento de medida protetiva, violação de domicílio, feminicídio, sequestro e cárcere privado, tentativa de feminicídio, dano consumado, posse ou porte ilegal de arma de fogo, injúria, estupro, danos, furto de telefone de celular, denúncia caluniosa e outros. Em relação aos crimes, a ameaça é prevista no código penal pelo ato de ameaçar com palavras, gestos ou ações outra pessoa para amedrontá-la, se enquadrando assim na violência psicológica. Já os crimes de lesão corporal e vias de fato englobam a violência física, na qual o primeiro resulta em marcas no corpo e o segundo a violência não culmina em lesões. Esses achados coadunam-se com outros estudos, nos quais também predominam o crime de ameaça nas denúncias, seguido pelos crimes de violência física, ocorridos, em sua maioria, no domicílio das vítimas, tendo como principais agressores os parceiros íntimos. Ademais, a VCM não se restringe somente aos crimes citados, pois sabe-se que as subnotificações escondem a dimensão real deste problema, visto que são poucas as mulheres que denunciam as agressões, enquanto a maioria permanece calada e negligenciada pelas políticas públicas vigentes. Diante dos resultados supracitados, foi possível identificar que, durante a pandemia causada pelo COVID-19, a maioria das mulheres só consegue procurar a DEAM, quando as situações de violência se agravam, com possibilidade de desfecho preocupante.

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Publicado
2021-11-16
Como Citar
BARBOSA DIAS, L.; VICTORIA TEIXEIRA SCHMIDT, M.; GRZECZINSKI FRANKUKOSKI, N.; BAHI DA SILVA, G.; ALENDE PRATES, L.; DAYANE STOCHERO VELOZO, K. A PREVALÊNCIA DOS CRIMES CONTRA AS MULHERES INSTAURADOS EM INQUÉRITOS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 13, n. 3, 16 nov. 2021.