CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL NA COMTEMPORANEIDADE

  • Lucas Lemos
  • Nadia Rosana Fernandes De Oliveira
Rótulo Segurança, alimentar, nutricional, Pandemia, COVID-19, Indicadores, impacto, social, Condições, sociais

Resumo

Os brasileiros têm vivenciado um conjunto de medidas de redução da proteção social nos últimos anos. Somado a isso, o cenário da pandemia da COVID-19, com a necessidade de isolamento social, modificou relações sociais e de trabalho, reduzindo os rendimentos, e, com isso, o acesso aos alimentos. A pandemia gerada pelo SARS-CoV-2 acelerou processos de desigualdade social, e a Insegurança Alimentar (IAN) que é condicionada por situações sociais, econômicas, nutricionais e demográficas se apresenta ameaçada. Embora o impacto da pandemia ainda não possa ser totalmente mapeado, o agravamento dramático da fome nos últimos cinco anos trouxe consigo a atenção e necessidade da produção do relatório O Estado da Insegurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI), produzido através do esforço de grandes agências mundiais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA). As edições anteriores já alertavam sobre o risco a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) de milhões de pessoas e, infelizmente, a pandemia acabou por expor a fraqueza de nossos sistemas alimentares, a ameaça à vida e sustento de pessoas em todo o mundo. Considerando que, ao longo dos últimos cinco anos no Brasil e no mundo, ocorreram diversas situações de limitação na garantia do direito à saúde e a alimentação, torna-se necessário impulsionar o debate acerca da relevância da SAN, dos impactos da IAN, bem como os efeitos da pandemia COVID-19 nas condições de vida para próximos anos. Desse modo, o estudo objetiva investigar as situações que colocam em risco a SAN e identificar a prevalência de IAN no Brasil. Para tanto, produziu-se revisão de literatura, estruturada em análise de artigos científicos indexados em bases de dados SciELO e PubMed, norteado pelos questionamentos propostos, utilizando os seguintes descritores: política nutricional, direito à alimentação, segurança alimentar e nutricional. A elegibilidade dos artigos se deu por meio da leitura de seu título, palavras-chave e resumo. A extração de dados foi realizada com leitura na íntegra dos artigos selecionados. foram encontrados cinco artigos, três estudos longitudinais, e três estudos transversais. O conceito de SAN no Brasil se define pela lei Nº 11.346 Art. 3º. Enquanto a IAN acaba por ter sua definição à mercê de interpretações, como por exemplo a falta de acesso seguro à quantidade e qualidade dos alimentos necessários para o crescimento e desenvolvimento a uma vida ativa e saudável, ou ainda a uma perspectiva capitalista que traria a indisponibilidade a partir do baixo ou insuficiente poder aquisitivo. No entanto, tais abordagens acabam não levando em consideração uma série de aspectos particulares da IAN que se enquadram em um espectro conceitual teórico de natureza social. No ano de 2009, segundo Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, 30,2% dos domicílios particulares estavam em Insegurança Alimentar, variando entre leve a grave. Nesse mesmo ano, o salário mínimo tinha o valor de R$465,00, a cesta básica mais cara do país estava no estado de São Paulo, no valor de R$237,58, e a taxa de desemprego alcançava 8,2%. Atualmente, segundo Pesquisa de Orçamentos Familiares, temos 13,5% de taxa de desemprego, gastamos 17,5% da média salarial mensal familiar com alimentação e, para adquirir a cesta básica nacional mais barata, o tempo médio de trabalho para o assalariado mínimo é de 92 horas e 17 minutos. Tendo em vista que uma quinzena de serviço se dispõe a pagar alimentação, sem considerar taxas habitacionais como despesas de gás, energia elétrica e outras, chegamos ao valor atual de 40,9% de domicílios em Insegurança Alimentar, variando entre leve a grave no Brasil. O trabalho trata de uma temática bastante sensível, principalmente para países em desenvolvimento como o Brasil. Ainda que avanços tenham sido observados nas últimas duas décadas quanto ao entendimento e debate sobre a temática, ainda é nítida a necessidade pela busca das igualdades socioeconômicas e prática de políticas públicas efetivas.

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Publicado
2021-11-16
Como Citar
LEMOS, L.; ROSANA FERNANDES DE OLIVEIRA, N. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL NA COMTEMPORANEIDADE. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 13, n. 3, 16 nov. 2021.