UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

  • João Liscano
  • Andreia Cadore Tolfo
Rótulo Universalismo, Cultural, Relativismo, Direitos, Humanos

Resumo

Este trabalho tem por objetivo verificar as teorias existentes a respeito da universalidade dos direitos humanos. Utiliza-se pesquisa bibliográfica e método dedutivo. A diversidade cultural que envolve o ocidente e o oriente, o reconhecimento dos direitos do homem nas revoluções liberais do século XVIII e as atrocidades cometidas na 2ª Guerra Mundial, são alguns aspectos e acontecimentos que mostraram a necessidade de respeito à dignidade da pessoa humana, independentemente da raça, religião ou nacionalidade. Surgiu então, a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, que pretendeu tornar os direitos humanos universais. Assim surgiram duas teorias a respeito disso: o universalismo e o relativismo cultural dos direitos humanos. A universalidade é defendida pela corrente que alega que os direitos humanos são universais e devem aplicados a todas as pessoas, sem nenhuma distinção. Os universalistas defendem que as características culturais não podem servir de salvaguarda para cometimentos de violações em nome de pensamentos religiosos ou políticos. Acreditam que os direitos humanos não são uma construção ocidental ou imperialismo cultural imposto aos demais povos, pois há um básico de direitos humanos que deve ser preservado. A antítese do universalismo é a teoria do relativismo cultural, a qual defende que não é aceitável a imposição cultural a um determinado povo sem entender as suas peculiaridades, mesmo que isso possa gerar, aos olhos ocidentais, uma violação de direitos. Alegam que alguns conceitos tidos por universais jamais seriam aceitos por certas culturas orientais e por suas religiões. Essa imposição feriria a autodeterminação dos povos. Os autores que defendem o relativismo cultural acreditam que universalizar direitos humanos de forma absoluta gera ainda mais conflitos. Em meio a essa disputa entre as teorias do universalismo e do relativismo cultural, há ainda o multiculturalismo, que tenta mostrar que nenhuma cultura é completa e que o diálogo entre culturas antagônicas e sua composição é realmente possível, se for levado em conta a lacuna de cada ideologia. Ao considerar as diversas teorias existentes sobre a universalidade dos direitos humanos, este trabalho conclui que é preciso reconhecer e tolerar a diversidade cultural de forma a não submeter outras culturas e assim respeitar as diferenças em busca de ideais democráticos.

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Publicado
2020-11-20
Como Citar
LISCANO, J.; CADORE TOLFO, A. UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 12, n. 2, 20 nov. 2020.