O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL NO DECURSO DA PANDEMIA DA COVID-19

  • Bibila Severo
  • Deisemara Turatti Langoski
Rótulo Palavras-chave, Pandemia, Covid-19, Isolamento, domiciliar, Violência, contra, mulher, Ausência, políticas, públicas

Resumo

A pandemia da COVID-19 trouxe mudanças no cotidiano da população brasileira, a principal delas foi o isolamento domiciliar e o distanciamento social, como uma das medidas de enfrentamento e prevenção à disseminação do coronavírus. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, as denúncias de violência contra a mulher aumentaram em 50%, ou seja, os casos de violência cresceram significativamente desde o início do isolamento social. O objetivo deste trabalho é verificar se o aumento de casos da violência contra a mulher no Brasil tem a ver com o isolamento domiciliar imposto pela pandemia da COVID-19 e apresentar possíveis medidas, para, se for o caso, amenizar o problema. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental, sendo a principal fonte de pesquisa em artigos, livros e notícias em meios de comunicação confiáveis encontradas na internet e o método de abordagem é o dedutivo. Com a emergência da saúde pública conferida pela pandemia da COVID-19 e a adoção do isolamento social, as mulheres vítimas de violência ficaram mais próximas do seu agressor e, além disso, se antes da pandemia existia apenas ameaça de violência, agora com o convívio maior essa torna-se real. Deve-se levar em conta que a maioria das mulheres não denuncia seu agressor, por diversos fatores, entre eles: questões pessoais como a dependência econômica, a dependência psicológica, o medo da reação do agressor e até mesmo a dificuldade de apresentar a denúncia com convivência diuturnamente. Neste sentido, acredita-se que o número de casos de violência contra a mulher deve ser muito superior ao efetivamente registrado, fato que torna a situação muito mais preocupante. Constata-se ser de extrema importância a medida derradeira do isolamento domiciliar para a prevenção da pandemia do coronavírus que atingiu o mundo desde fins de 2019, com vistas a proteger a saúde e a vida das pessoas, mas como proceder quando as mesmas ainda são ameaçadas, agredidas e mortas, como é o caso das mulheres? O direito à saúde, à integridade física e psicológica e à segurança dessas mulheres acabam sendo efetivamente violados em uma tentativa falha do Estado de tentar proteger a população, sem adotar políticas públicas transversais para circunstâncias específicas, como é o caso da violência contra a mulher. Há a necessidade de medidas estatais preventivas e protetivas, a fim de aumentar a assistência e o amparo legal para as mulheres vítimas de violência, como novos canais de denúncia, abrigos de proteção, assistência financeira e social provisória, etc. Os resultados encontrados, até o momento, mostram que ainda existe um descaso em políticas públicas brasileiras para a proteção da mulher e este fator se confirma neste tempo da pandemia da COVID-19. Portanto, ainda há um longo caminho legal e social para garantir direitos às mulheres, para que além dos casos de violência diminuam, haja a concretização de ações estatais para o enfrentamento desta problemática.

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Publicado
2020-11-20
Como Citar
SEVERO, B.; TURATTI LANGOSKI, D. O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL NO DECURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 12, n. 2, 20 nov. 2020.