A INFLUÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

  • Germano Segala
  • Ellen Gomes Passos
  • Gabrielle Mieko Furtado Miki
  • Juliana Mora Rodrigues
  • Carmela Marcuzzo Do Canto Cavalheiro
Rótulo Organizações, Internacionais, Estados, Unidos, América, Segurança, internacional

Resumo

A partir dos séculos XX e XXI, as Organizações Internacionais passaram a ser, juntamente com os Estados-nação, os Movimentos de Libertação Nacional, os Beligerantes e a Santa Sé, os únicos sujeitos de direito internacional, tendo em vista que somente estes detêm personalidade jurídica internacional. Isto significa que os Estados possuem capacidade jurídica internacional para celebrarem tratados internacionais e detêm direito de legação concretizado na possibilidade de recebimento e envio de representantes diplomáticos. Ao mesmo tempo em que os Estados são soberanos para atuarem, as OIs têm independência funcional e devem atuar em conformidade com seus objetivos e finalidades. Não obstante as OIs possuam autonomia para atuarem no cenário internacional, no caso concreto essa independência pode ser pormenorizada em detrimento de interesses de Estados que exercem profunda influência na arena internacional, como é o caso dos Estados Unidos da América. Embora as OIs sejam constituídas pelos Estados e dependam de suas contribuições para o seu orçamento, isto é, há um apoio e financiamento por parte dos Estados-membros para a criação e o funcionamento das OIs, a autonomia e independência funcional garantem a sua atuação de forma multilateral. Nesse diapasão, os Estados têm personalidade jurídica originária, e as OIs possuem personalidade jurídica derivada, ou seja, decorrente dos Estados mas independente dos mesmos. Por essa razão, as OIs são detentoras de personalidade jurídica diferente de seus membros e podem e devem agir de modo a exteriorizar sua própria finalidade de ação. A presente pesquisa objetiva apresentar resultados parciais acerca da influência dos Estados Unidos da América no modus operandi de algumas das principais Organizações Internacionais (OIs), como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial de Comércio (OMC), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ/ONU), a Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA) e a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC). Além disso, busca compreender a questão da segurança internacional visando as crescentes tensões existentes no mundo globalizado e a problemática nuclear. A pesquisa baseia-se em análises bibliográficas e documentais, além de entrevistas com funcionários de OIs. A partir de análises já realizadas, percebe-se que o multilateralismo se encontra em segundo plano na cartilha política internacional americana, principalmente após a primeira década do século XXI, com a invasão do Iraque apesar da negativa do Conselho de Segurança da ONU. Com isso, nos anos 2000, ocorre uma crise de confiança em organismos internacionais, tornando o cenário um terreno fértil para a atual guerra comercial entre EUA e China. Dessa forma, é possível afirmar que as práticas ofensivas adotadas pelo Estado americano possuem consequências em todo o sistema internacional.

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Publicado
2020-11-20
Como Citar
SEGALA, G.; GOMES PASSOS, E.; MIEKO FURTADO MIKI, G.; MORA RODRIGUES, J.; MARCUZZO DO CANTO CAVALHEIRO, C. A INFLUÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 12, n. 2, 20 nov. 2020.