OS DESAFIOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS

  • Valéria da Rosa
  • Francesca Rosa dos Santos
  • Mariana Silva Dias
  • Rafael Bueno da Rosa Moreira
Rótulo Direito, à, Educação, Criança, Adolescente, Evasão, Escolar

Resumo

No Brasil 10,1 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não completaram alguma etapa da educação básica, é o que apontam os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mas no contexto da pandemia do Corona Vírus essa realidade pode ser fomentada. Diante disso, o problema da presente pesquisa é: analisar quais são as principais dificuldades enfrentadas na garantia do direito à educação a crianças e adolescentes no contexto da pandemia do COVID-19? O objetivo geral é analisar quais são os diversos fatores que colaboram para o aumento da evasão escolar no decorrer da pandemia do Corona Vírus. Já, por objetivos específicos, ter-se-á contextualizar o direito à educação no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, relacionar a influência do contexto pandêmico com a evasão escolar de crianças e adolescentes, e, por fim, verificar os malefícios que a evasão escolar ocasiona ao desenvolvimento pessoal e na capacitação profissional para o futuro de crianças e adolescentes. O método de abordagem usado foi o dedutivo e a técnica de pesquisa documental e bibliográfica, mediante análise da legislação nacional, com especial atenção às normas protetivas, às constitucionais e à legislação regulamentadora, doutrina e artigos científicos. A pandemia do Corona Vírus não impactou apenas a área de saúde, gerando problemas nas mais diversas áreas, tais como a educação. Os estudantes brasileiros tiveram que se adequar a uma nova modalidade de ensino, o que acarretou, não apenas na dificuldade de acesso as aulas e materiais didáticos, como também problemas psicológicos (ansiedade, depressão, entre outros). Ainda, o aumento generalizado nos índices de desemprego acarretou na necessidade de complementar a renda familiar, afastando algumas crianças e adolescentes do ambiente escolar para o exercício do trabalho permitido ou para serem explorados pelo trabalho infantil. Conclui-se, preliminarmente, ser preciso uma maior atenção estatal para o problema da evasão escolar, especialmente em épocas pandêmicas, havendo um direcionamento de políticas e verbas públicas para amparo das famílias e apoio aos estudantes, como forma de conciliar os protocolos de segurança do Corona Vírus e o acesso integral ao direito à educação.

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Publicado
2020-11-20
Como Citar
DA ROSA, V.; ROSA DOS SANTOS, F.; SILVA DIAS, M.; BUENO DA ROSA MOREIRA, R. OS DESAFIOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 12, n. 2, 20 nov. 2020.