DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA

  • Daiane Kohler
  • Michael Almeida Di Giacomo
  • Domingos Sávio Campos de Azevedo
  • Maria Fernanda Avila Coffi
  • Monique Soares Vieira
  • Simone Barros de Oliveira
Rótulo Representatividade, eleitoral, Equidade, gênero, raça, Política, Brasileira

Resumo

A desigualdade de gênero é constatada em praticamente todas as sociedades. Para além, a ideia errônea de inferioridade intelectual das mulheres foi aceita e ratificada pela cultura como sendo natural. Restringidas ao papel reprodutor e de cuidados, as mulheres foram excluídas das arenas decisórias e espaços políticos, inclusive de forma expressa pelas normativas incorporadas ao Estado de Direito vigente. No caso brasileiro, a igualdade de direitos e deveres civis só foi conferida pela Constituição Federal de 1988. Porém, observa-se que as esferas de poder político prevalecem masculinos. Assim, a proposta deste estudo é discutir o baixo índice de inserção das mulheres no processo eleitoral brasileiro. Fruto de revisão bibliográfica, da legislação pertinente sobre a matéria, julgados da Corte Eleitoral e base de dados de instituições nacionais de pesquisa, adotou-se um caminho indutivo do resultado particular de cada eleição desde 1996 para se chegar a conclusões mais gerais e ao mesmo tempo não absolutas. O censo de 2010 do IBGE aponta que 7,6% da população brasileira se considera preta e 43,1% se considera parda, somando 50,7% do total (incluindo homens e mulheres). Segundo os dados do Mapa Étnico Racial das Mulheres na Política Brasileira, elaborado pela Confederação Nacional de Municípios, referentes às eleições municipais de 2016, há uma perspectiva ainda mais significativa: a baixa representatividade de mulheres por raça. No caso das eleições do poder Executivo Municipal de 2016 foram eleitos 63.229 candidatos aos cargos de prefeito (a) e vereador (a). Desse total, no pedido de registro de candidatura, 36.858 (58,29%) declararam ser da cor/raça branca, 22.877 (36,18%) pardos, 2.997 (4,73%) pretos e 324 (0,51%) amarelos e 173 (0,27%) informaram ser indígenas. Em números absolutos, das 649 mulheres eleitas ao cargo de prefeita, 459 são brancas, 174 são pardas, 10 são pretas, cinco são amarelas e apenas uma é indígena. Verifica-se que a participação das mulheres não brancas na política nacional e subnacional ainda é reduzida, incidindo sobre elas a dupla discriminação: sexista e racista. A legislação brasileira determina uma cota mínima (30%) e máxima (70%) de candidaturas por gênero em cada partido, contudo não há previsão legal a respeito das raças. A falta de espaço para as mulheres nos partidos políticos e a incipiência na sua formação política contribuem para a desigualdade de gênero. E mesmo a legislação atual definindo homens e mulheres iguais perante o Estado, o código sexual dominante e aceito culturalmente estabelece homens e mulheres como opostos. Até mesmo as mulheres que participam da esfera pública enfrentam batalhas significativas para terem sua autoridade reconhecida. A equidade de gênero, raça e classe se torna essencial para o fomento de sociedades mais justas e equilibradas, elementos cruciais para a qualidade da democracia. E um dos caminhos a ser considerado é a intensificação da participação feminina nas bases partidárias

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Publicado
2020-11-20
Como Citar
KOHLER, D.; ALMEIDA DI GIACOMO, M.; SÁVIO CAMPOS DE AZEVEDO, D.; FERNANDA AVILA COFFI, M.; SOARES VIEIRA, M.; BARROS DE OLIVEIRA, S. DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 12, n. 2, 20 nov. 2020.