CONEXÃO BRASIL PORTUGAL: POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  • Rafaela Blascke
  • Lauren de Lacerda Nunes
Rótulo Violência, Gênero, Brasil, Portugal, Políticas, Públicas

Resumo

A presente pesquisa propõe uma comparação entre as políticas públicas do Brasil e Portugal no tocante à violência de gênero. Portugal ocupa o 52º lugar entre 85 países analisados na pesquisa e o Brasil, a preocupante 5ª posição . Dessa forma, pensa-se que analisar algumas das políticas públicas de Portugal que tenham proporcionado a colocação à frente do Brasil deste país no ranking do enfrentamento à violência de gênero que pode ser fonte de aprendizado para um estudo comparado entre os dois países, onde iniciativas de ambos possam ser comparadas e analisadas, no sentido de aperfeiçoamento brasileiro. Considera-se as diferenças inevitáveis entre os países analisados (distância, história, território), contudo, a pesquisa é facilitada pelo fato de os países compatilharem a língua portuguesa, o que facilita o intercâmbio entre profissionais e estudantes que atuam nesta área, indispensável nos estudos de gênero, área interdisciplinar por excelência, onde experiências bem sucedidas devem ser compartilhadas e se possível, implementadas. A política pública de maior interesse desta pesquisa em relação a Portugal é a Comissão para Cidadania e Igualdade de Gênero (CIG), órgão do governo português que lançou um projeto chamado Portugal Mais Igual, que tem por objetivo criar estratégias e políticas para combater a discriminação de gênero, metas que devem ser atingidas até o ano de 2030. A CIG além de fornecer suporte informativo, disponibiliza suporte jurídico e psicosocial gratutio as vítimas, bem como o transporte das mesmas e de seus dependentes para a Casa de Acolhida, quando houver a necessidade. A Comissão reconhece o trabalho dos Municípios, com o prêmio Viver em Igualdade , por colocarem em prática as estratégias programadas para esse combate. O Brasil, por seu turno, possui várias políticas públicas nacionais já implantadas, que têm por objetivo reduzir a violência contra a mulher. Dentre elas, o Ligue 180, que funciona por meio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha. Com a promulgação da mesma, o número de denúncias aumentou, em 2020 a mesma completou 14 anos. Analisar em profundidade. a criação e a implementação da CIG em Portugal e, porteriomente, comparar com iniciativas semelhantes no caso brasileiro é o objetivo geral desta pesquisa em desenvolvimento inicial. A metodologia será dividida entre bibliográfica e documental (leitura de bibliografia da área de gênero em Portugal e Brasil) e análise de documentos e legislações dos dois países. A segunda fase será exploratória, através de entrevistas em profundidade com profissionais que atuam no combate à violência de gênero, no âmbito de criação e atuação em comissões, em ambos os países.

Downloads

Não há dados estatísticos.
Publicado
2020-11-20
Como Citar
BLASCKE, R.; DE LACERDA NUNES, L. CONEXÃO BRASIL PORTUGAL: POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 12, n. 2, 20 nov. 2020.