O PROGRAMA FUTURE-SE E SUA CONSEQUÊNCIA NAS PATENTES DE INOVAÇÕES NA ÁREA DIGITAL

  • Jadison Aquino
  • Felippe Velasques Giriboni
  • Matheus Rodrigues Caçapietra
  • Daniela Vanila Nakalski Benetti
Rótulo Future-se, Inovações, Digitais, Patentes

Resumo

O Future-se é um programa lançado pelo Ministério da Educação que busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Essas ações pretendem ser desenvolvidas por meio de parcerias. O programa se divide em três eixos: Gestão, Governança e Empreendedorismo; Pesquisa e Inovação; Internacionalização. Tendo como finalidade aumentar as receitas próprias por meio de fomento à captação de recursos próprios com uma maior segurança jurídica. Além disso, as universidades terão mais flexibilidade para realizar despesas e poderão se tornar menos dependentes do orçamento, contingenciamento e PEC dos gastos públicos. Para fins metodológicos utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o tipo de pesquisa bibliográfico. Atualmente o Brasil ocupa os últimos lugares no ranking de inovações da área digital, de acordo com uma atualização do estudo econômico Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: desafios para o Brasil, dos economistas Antônio Márcio Buainain, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Roney Fraga Souza, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). As poucas patentes do setor não são inovações obtidas no Brasil, e sim patentes estrangeiras que revalidam a proteção no país. O país ficou de fora das corridas por patentes na área de inteligência artificial e cloud computing (computação em nuvem), que caracterizaram a computação mundial na década atual, sendo que, quanto a primeira, somente 69 das 15.203 patentes identificadas neste estudo contém pelo menos uma patente brasileira. No caso do clouding computing, foram identificadas 86 patentes nacionais. Todavia, em uma análise mais detalhada, percebe-se que a grande maioria desses documentos consiste em patentes estrangeiras que foram apenas revalidadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Somando as duas áreas de pesquisa, o estudo identificou apenas 10 patentes que foram efetivamente depositadas por brasileiros. Estudos da Universidade de São Paulo (USP) revelam que no mundo desenvolvido, universidades e instituições de pesquisa são financiadas majoritariamente com recursos públicos. No caso dos Estados Unidos, 60% do dinheiro para pesquisas vêm dessa fonte; na Europa, 77%; E de acordo com o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, mais de 95% da produção científica do Brasil vêm de universidades públicas. Evidente a importância de uma análise ponderada sobre o programa e seu teórico benefício no incentivo ao aumento de recursos privados, tornando as universidades menos dependente do orçamento federal, em contraponto a importância do incentivo públicos no cenário brasileiro de inovação científica que é fruto das universidades federais e demais instituições públicas na pesquisa, como patentes de inovações digitais, observando preocupantemente o Brasil na contracorrente dos países no topo do ranking que possuem a maior parte de suas pesquisa subsidiadas com recursos públicos.

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Publicado
2020-03-30
Como Citar
AQUINO, J.; VELASQUES GIRIBONI, F.; RODRIGUES CAÇAPIETRA, M.; VANILA NAKALSKI BENETTI, D. O PROGRAMA FUTURE-SE E SUA CONSEQUÊNCIA NAS PATENTES DE INOVAÇÕES NA ÁREA DIGITAL. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 30 mar. 2020.