DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: INCAPACIDADE DE PUNIÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS; DESPOLITIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E ECOSSOCIALISMO COMO ALTERNATIVA

  • Edemar Filho
  • Aryça de Lima Santos
  • Muriel Pinto
Rótulo Meio, ambiente, Degradação, ambiental, Leis, ambientais, Ecossocialismo

Resumo

i) introdução: O presente estudo busca entender o porquê de haver tantos crimes ambientais em território brasileiro se há leis ambientais que preveem o contrário. Somente pela temática do evento a pesquisa que realizamos no presente trabalho já se justifica, contudo, o mesmo se justifica ainda para que possamos entender o porquê da degradação ambiental em território brasileiro, tendo em vista que a discussão ambiental está, e deve estar, mais presente pelo fato de ser uma preocupação mundial. Nesse sentido, entende-se pertinente o estudo proposto, pois, é necessário entender os motivos que nos levaram a despolitização e banalização quando se fala do meio ambiente no Brasil. ii) hipótese(s): Partimos da hipótese de que há demasiadamente crimes ambientais em território brasileiro pelo fato das leis serem preventivas e não punitivas e quando punidos, os criminosos, em sua maioria, são condenados a pagarem multas das quais não pagam, em média 5% dos criminosos quitam as multas ambientais expedidas pelo Ibama. O que nos remete a segunda hipótese, que é: isso acontece porque a economia brasileira é dependente do Agronegócio e outras empresas (Barragens presentes em Minas Gerais) e que uma das consequências de suas produções é a degradação ambiental, mas também pela burocracia e demora processual, visto os diversos recursos que os infratores tem direitos a realizar; iii) objetivo(s): Analisar na Constituição Brasileira de 1988 as leis que dispõem sobre crimes ambientais; Verificar qual a porcentagem do agronegócio, das mineradoras e barragens correspondem ao PIB brasileiro; Apresentar o Ecossocialismo como uma alternativa a degradação ambiental mundial, mas, sobretudo, a brasileira. iv) material e métodos: Os métodos utilizados foram: pesquisas bibliográficas em materiais referentes ao tema; pesquisa quali-quantitativa em sites com o intuito de recolher dados e transforma-los em informação para apresentar a participação do agronegócio no PIB brasileiro nos anos 2017 e 2018; v) resultados e discussão: No Brasil, as leis constitucionais que prevê a conservação do meio ambiente e sua efetivação para que haja o desenvolvimento tanto social quanto econômico são burladas causando uma degradação irreversível do ambiente. Para isso torna-se necessário pensar numa alternativa para solucionar a questão da degradação ambiental, pensada aqui como o ecossocialismo, que visa a intepretação de natureza como uma extensão social, já que a sociedade e natureza são pertencentes do mesmo espaço. Tivemos como resultados após análise da constituição que as leis ambientais em sua maioria são preventivas e não punitivas, o que flexibiliza a degradação ambiental em solo brasileiro. Ao analisar o PIB brasileiro dos anos de 2017 e 2018 percebemos que o agronegócio deixou de ser o principal setor de contribuição de 2017 para 2018; vi) conclusão: Concluímos que há um distanciamento da sociedade brasileira com a constituição federal e que o meio ambiente é um dos sintomas disto.

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Publicado
2020-03-30
Como Citar
FILHO, E.; DE LIMA SANTOS, A.; PINTO, M. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: INCAPACIDADE DE PUNIÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS; DESPOLITIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E ECOSSOCIALISMO COMO ALTERNATIVA. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 30 mar. 2020.