PEQUENOS GRUPOS SOCIAIS: ANÁLISE ATRAVÉS DA TEORIA RAWLSIANA DA JUSTIÇA E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES

  • Mayara Rabelo
  • Mayara Ramos
  • Flavio Augusto Lira Nascimento
Rótulo 1, Instituições, 2, John, Rawls, 3, Minorias, 4, Genocídios

Resumo

INTRODUÇÃO: Em 1915, uma limpeza étnica fora promovida para acabar com os armênios durante a crise econômica no Império Otomano. Em 2019, já são 434 mortos no Rio de Janeiro por confronto policial. Partindo da causalidade dos casos, a teoria de John Rawls se adéqua ao pensarmos nos ocorridos como a demonstração da institucionalidade deliberada da forma que se necessite para suprimir problemas internos e como os países se comprometem com mecanismos internacionais para a proteção dos direitos humanos no discurso, porém a práxis vai de acordo com lobbies dominantes. Analisaremos acontecimentos que marcaram vidas de pessoas, porém que não ganham devida atenção, sustentamos a hipótese de que, em momentos de crises políticas e econômicas, tamanho esforço empregado pelo Estado, onde este ganha maior legitimidade para usar forças para oprimir pequenos grupos por benefícios. OBJETIVOS: Demonstrar que por mais que hajam aparatos internacionais para que se resolva tamanha negligência aos direitos fundamentais, o jogo de forças políticas se sobressai, e os pequenos grupos continuam calados até que se tenha algum motivo para que se tenham voz. A perda do sentido da associação humana em prol de um bem maior que é a sobrevivência ordenada é clara quando até os mecanismos legais criados para proteção humana são falhas, portanto, analisar o papel das instituições. MATERIAIS E MÉTODOS: Através da literatura existente, fizemos um estudo bibliográfico sobre institucionalidade estatal, de documentos internacionais e de dados que comprovasse os números de mortos em ambos os acontecimentos. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Nos encontramos em uma situação de como pensar as instituições que falham como agentes protetores de direitos fundamentais. Então, fica muito vaga a aplicabilidade dessas convenções internacionais quando se necessita da ação delas, como no Estado carioca onde se implementou uma política pública apoiada na guerra às drogas e contra os narcotraficantes, onde estão morrendo inocentes meio aos conflitos, estas mesmas pessoas que sofrem diretamente com ordens autoritárias nem sequer tem a noção que estão respaldadas por mecanismos jurídicos internacionais, a noção de que tem que existir a justiça é inexistentes para estas pessoas. A diferença entre o que ocorre hoje no Rio e o que acontecera aos armênios, era que neste ano as noções consolidadas de o que são os direitos humanos e qual sua importância nem sequer existia. CONCLUSÃO: Partindo da premissa de que a justiça é a primeira virtude das instituições sociais, que cada indivíduo possui uma inviolabilidade fundada na justiça, é custosa a ideia da real justiça, legitimada nos aparatos burocráticos seja cumprida corretamente. As instituições para a proteção da Democracia, para que cada vez haja mais justiça e que menos crimes contra os direitos fundamentais ocorram falham. A real convicção da primazia da justiça entre os atores estatais é mera ilusão, meio à um mundo onde manda quem tem mais poder.

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Publicado
2020-03-30
Como Citar
RABELO, M.; RAMOS, M.; AUGUSTO LIRA NASCIMENTO, F. PEQUENOS GRUPOS SOCIAIS: ANÁLISE ATRAVÉS DA TEORIA RAWLSIANA DA JUSTIÇA E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 30 mar. 2020.