POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: EXPERIÊNCIAS NO BRASIL E NA ARGENTINA, UMA ANÁLISE COMPARADA

  • Yuri Dukle
  • Thiago Sampaio
Rótulo políticas, públicas, pobreza, impacto, governos, renda

Resumo

A pobreza sempre foi uma questão de debate na América Latina, desde sua formação histórico-social e econômica, a região se encontra em situação grave no que se refere à quantidade de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Este fato sempre foi motor para a geração de estudos à proposição de alternativas através de inserções teóricas e conceituais no âmbito acadêmico para compreender os aspectos da pobreza. Não somente no setor acadêmico, mas também na seara governamental. Os Estados começaram a se debruçar sobre a pobreza buscando métodos que visavam a proteção dos grupos mais pobres da sociedade. A partir disto, iniciou-se um período de formulação de políticas públicas, baseando em diversos estudos e preceitos sociais e econômicos. Para além disso, as medidas formuladas pelos Estados sempre foram, do ponto de vista histórico-institucional, conectadas com doutrinas econômicas que direcionavam, em sentido macro, as decisões de caráter econômico, que por sua vez, é central no processo de formulação de políticas públicas independentemente do setor que ela está direcionada. E foi neste sentido em que as políticas de renda mínima se desenvolveram na América Latina, e consequentemente, no Brasil e na Argentina. Dado a contextualização histórica, surgiu como hipótese o pensamento que políticas públicas deste caráter são fundamentais para combater a pobreza e a indigência populacional, porém não muito efetiva para reduzir as desigualdades estruturadas nas duas sociedades. Pois são consideradas medidas paliativas com uma fundamentação teórica da economia política de viés liberalizante, que teria como função inserir os mais pobres nos mercados de consumo. O presente trabalho buscou fazer um estudo comparado das políticas de transferência de renda no Brasil e na Argentina, durante os governos Lula e Kirchner analisar seu impacto socioeconômico fazendo uma ligação juntamente às proposições doutrinárias da economia política que fundamentam tal medida. Sempre tentando averiguar se essas politicas de renda mínima são eficazes no combate a pobreza, extrema pobreza e a desigualdade. Se definiu um recorte histórico específico para avaliar o impacto nos índices de pobreza e extrema pobreza dos dois países entre os anos de 2003 a 2009, além do levantamento de outros índices socioeconômicos como o crescimento anual do mesmo período e a participação dos 10% mais pobres na economia do Brasil e da Argentina. Com a análise de tais dados, o trabalho teve a constatação de uma redução drástica nos índices de pobreza e indigência nas sociedades brasileira e argentina. No entanto percebesse que as políticas públicas de transferência de renda têm um impacto muito maior na população extremamente pobre do que em relação à população enquadrada como pobre. Sendo que, para a parcela da sociedade que se encontra nesta situação, outras variáveis são mais importantes para a sua diminuição. Como o crescimento econômico e a geração de emprego e acesso à educação.

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Publicado
2020-03-30
Como Citar
DUKLE, Y.; SAMPAIO, T. POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: EXPERIÊNCIAS NO BRASIL E NA ARGENTINA, UMA ANÁLISE COMPARADA. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 30 mar. 2020.