CONSULTA DE ENFERMAGEM EM AMBIENTE PRISIONAL: CUMPRINDO OS PRECEITOS ÉTICOS E LEGAIS DA PROFISSÃO

  • Nara Tarrago
  • Ana Caroline da Silva Pedroso
  • Laísa Saldanha de Saldanha
  • Emanuele Lopes Ambrós
  • Juliana Bracini Espadim
  • Leticia Silveira Cardoso
Rótulo Consulta, Enfermagem, 1, Prisioneiros, 2, Assistência, à, Saúde, 3

Resumo

Introdução: a saúde é disposta como direito humano, entretanto, há diversas carências para assistir adequadamente às pessoas privadas de liberdade. O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário choca-se com a perspectiva cultural da sociedade que amplia a sentença de restrição à liberdade para a de acesso aos serviços de saúde. Já a enfermagem tem como responsabilidade assistir todas as pessoas de forma indiscriminada. E, a consulta de enfermagem constitui-se na possibilidade de tal exercício profissional. Objetivo: evidenciar o potencial das consultas de enfermagem para a assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade. Material e métodos: pesquisa de campo desenvolvida com 54 pessoas privadas de liberdade de uma penitenciária estadual do Rio Grande do Sul, nos meses de agosto e setembro de 2019. A coleta de dados ocorreu por meio de consultas de enfermagem, conforme Resolução COFEN n.429/2012, realizadas no próprio ambiente prisional. Os aspectos éticos foram respeitados conforme Resolução do CNS n.466/2012, o projeto de pesquisa tem aprovação em Comitê de Ética em Pesquisa, CAAE: 99861318.6.0000. Resultados e discussão: ao realizar as consultas de enfermagem identificaram-se sete novos casos de pessoas com infecções sexualmente transmissíveis. Todos foram orientados quanto aos cuidados de si e para não disseminação das infecções. Foram encaminhadas para o Serviço de Atendimento Especializado confirmando os diagnósticos clínico-laboratoriais e iniciando tratamentos medicamentosos. Uma mulher foi diagnosticada com Vírus do Papiloma Humano e realizou procedimento cirúrgico ambulatorial. Outra foi diagnosticada gestante e iniciou o pré-natal. A avaliação dos sinais vitais revelou 14 pessoas com alterações nos níveis pressóricos; quatro, no sistema respiratório; três, térmicas e duas, nos índices glicêmicos. Todas foram acompanhadas clinicamente por cinco dias consecutivos. Outros estudos realizados em ambientes prisionais revelam a precariedade da infraestrutura e a inexistência de assistência à saúde. Depoimentos divulgados em pesquisas com pessoas privadas de liberdade indicam preconceito dos profissionais de segurança e dos serviços de saúde quanto a garantia do acesso a ações de diagnóstico e tratamento para esta população. Conclusão: a consulta de enfermagem às pessoas privadas de liberdade garante a assistência à saúde de forma resolutiva no ambiente prisional. Ela não pode restringir-se ao desenvolvimento de projetos universitários. Requer, conforme preconização ministerial, investir na construção de um ambulatório local com profissionais de vinculo exclusivo. Já que o atendimento a esta preconização reverte-se em beneficio à toda sociedade, pois reduz despesas e o risco de fuga.

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Publicado
2020-03-30
Como Citar
TARRAGO, N.; CAROLINE DA SILVA PEDROSO, A.; SALDANHA DE SALDANHA, L.; LOPES AMBRÓS, E.; BRACINI ESPADIM, J.; SILVEIRA CARDOSO, L. CONSULTA DE ENFERMAGEM EM AMBIENTE PRISIONAL: CUMPRINDO OS PRECEITOS ÉTICOS E LEGAIS DA PROFISSÃO. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 30 mar. 2020.