DESSEGREGAÇÃO RACIAL E ACESSO À EDUCAÇÃO: O CONTEXTO DE BROWN V. BOARD OF EDUCATION OF TOPEKA

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Tamires Eidelwein
Gabriel Eidelwein Silveira
Carlos Daniel Araújo Machado
Pablo Cavalcante Costa

Resumo

Este artigo discute a conjuntura do caso Brown v Board of Education of Topeka, a partir do seu
contexto histórico e social. Trata-se de uma jurisprudência clássica da Suprema Corte estadunidense, de 1954,
que determinou a dessegregação racial. O objetivo do estudo é analisar a decisão e o contexto sócio-histórico do
caso Brown v Board of Education of Topeka, que é considerada paradigmática na luta contra a discriminação
baseada na raça, e pioneira na luta pelos direitos civis da população afrodescendente estadunidense. A pesquisa,
de cunho exploratório, possui uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, e realiza uma análise
jurisprudencial do “case” e de seu antecessor, o caso Plessy v. Ferguson. Os principais resultados obtidos foram a
constatação de que, embora a decisão Brown v. Board of Education não tenha surtido efeitos imediatos naquela
sociedade, de acordo com a expectativa de alguns dos autores lidos, sua importância abriu caminho para o
enfrentamento jurídico da questão racial nos Estados Unidos. Conclui-se que a referida decisão é caracterizada
como inovadora, diante do contexto da ação, permitindo o avanço posterior na luta pelos direitos civis.

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Como Citar
EIDELWEIN, T.; EIDELWEIN SILVEIRA, G.; CARLOS DANIEL ARAÚJO MACHADO; PABLO CAVALCANTE COSTA. DESSEGREGAÇÃO RACIAL E ACESSO À EDUCAÇÃO:. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 8, n. 1, p. 130-149, 4 set. 2022.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Tamires Eidelwein, Universidade Estadual do Piauí

Professora na Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Piauí/PPGAnt-UFPI. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Uninovafapi. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela ESA/PI. Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Taquari/RS (UNIVATES). Advogada. Presidente da Comissão de Direito à Saúde e Assistência Social da OAB/PI Subseção Picos. 

Carlos Daniel Araújo Machado, UFPI

Mestrando no Programa e Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí/PPGS-UFPI; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho/UNIFSA; especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Adelmar Rosado/ FAR; especialista em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário UniFacid/ESA-PI; pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário (ESA-MA); pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES-UFPI); E-mail: carlosadv.daniel@gmail.com; Lattes:  http://lattes.cnpq.br/1031754059927883   Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8517-1487 

Pablo Cavalcante Costa, UFPI

Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Piauí/PPGS-UFPI. Bacharel em Direito (FSA); Especialista em Direito Constitucional e Administrativo (ESA-PI); Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário (ESA-MA), Pós-graduado em Docência da Educação Profissional (FAVENI). Advogado e professor (IEMA e UNIPLAN). E-mail: pablocavalcante.adv@gmail.com; Lattes: http://lattes.cnpq.br/9155334738852177; Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0277-3157.

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