ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Direito ao menor

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Bruna Caroline
João Lucas Silva Terra

Resumo

A família pode ser considerada a principal fonte de conhecimento, aprendizagem e educação dos filhos, mas é claro que com o aumento da taxa de divórcio no Brasil, a guarda dos filhos acaba sendo considerada um conflito, fato que pode tornar secundária a criação difícil, infelizmente alguns pais não conseguem separar o fim do casamento da vida dos filhos e, uma vez separados, acabam colocando o menor em litígio e o fim desse tipo de relacionamento pode até mesmo fazer com que os pais se tornem alienados, fazendo com que os filhos se oponham aos pais, fazendo com que os filhos sejam magoados pelo relacionamento e pelos sentimentos dos pais alienados. Para o efeito, o legislador promulgou a "Lei de Alienação Parental", que proíbe qualquer forma de alienação parental e é a principal fonte de legislação aplicável a estes casos. Existem outros diplomas legais que ajudam a prevenir e reverter a alienação parental, como a guarda conjunta lei, nessecaso, o papel da lei é criar instrumentos que protejam os direitos prioritários das crianças e adolescentes constitucionalmente garantidos e ameaçados pela alienação parental.


 


 

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Como Citar
CAROLINE, B.; SILVA TERRA, J. L. ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 7, n. 2, 30 out. 2021.
Seção
Artigos

Referências

REFERÊNCIAS
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